The pedagogical project in municipal schools: analysis of the relationship between autonomy and the preservation and/or modification of school practices

Neste texto discutimos o projeto pedagógico e a relação com a gestão autônoma da escola. Decorridos cinco anos da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96), que prevê a autonomia pedagógica e a participação da comunidade na gestão escolar, interessou-nos investigar a autonomia como prática social. De que modo a autonomia delegada contribui para que se mantenham e/ou se modifiquem as práticas estabelecidas na escola? Ao mesmo tempo em que o projeto pedagógico normatizado/legalizado impõe sérios controles ao trabalho que se desenvolve na escola, concretizam-se algumas condições para práticas alternativas, que afirmam a autonomia, não como universalidade abstrata, mas concreta, historicamente constituída. A pesquisa foi realizada em 37 escolas da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo. Durante os anos de 1999 e 2000 a equipe técnica dessas escolas -- diretores, assistentes de diretoria e coordenadores pedagógicos -- respondeu a um questionário e participou de quatro encontros cujo objetivo foi refletir sobre a implantação e/ou implementação do projeto pedagógico nas respectivas escolas. Os dados sugerem a ausência de um referencial público para a construção do horizonte ético indicado pelo projeto pedagógico. A construção e a implementação do projeto pedagógico nas escolas refletem muito mais a busca de soluções imediatas aos graves problemas que afetam o cotidiano escolar. Sugerem ainda que aquilo que se chama de autonomia da escola se constitui na autonomia do grupo de educadores mais atuantes na escola.In this text we discuss the pedagogical project and its relationship to the autonomous management of the school. Five years have elapsed since the sanctioning of the LDB 9394/96 (Education Principles and Guidelines Act), which establishes pedagogical autonomy and community participation in the management of school, arising our interest in investigating autonomy as a social practice. How does the autonomy granted contribute to the preservation and/or modification of established practices at school? At the same time that the standardized/legalized pedagogical project imposes strict controls over the work carried out at school, concrete conditions for alternative practices emerge, affirming autonomy not as an abstract universality, but as a concrete and historically constituted autonomy. The fieldwork was carried out in 37 schools from the São Paulo City municipal network. During 1999 and 2000 the technical teams from these schools -- principals, their assistants, and pedagogical coordinators -- responded to a questionnaire and participated in four meetings whose purpose was to reflect on the establishment and/or implementation of the pedagogical project at each of those schools. The information gathered suggest the absence of a public reference for the construction of the ethical horizon indicated in the pedagogical project. The construction and implementation of the pedagogical project at schools reflect much more the search for immediate solutions to the serious problems that affect the school's everyday life. Results also suggest that what is referred to as the school's autonomy turns out to be the autonomy of the school's more active group of educators