Decentralization and partnership: an assessment of the education of youngsters and adults in the Brazilian educational reform

O artigo situa a Educação Básica de Jovens e Adultos no interior da reforma do ensino implementada no Brasil ao longo da década de 1990, analisando como as diretrizes de descentralização da gestão e do financiamento, a focalização dos programas e beneficiários, bem como a desregulamentação e privatização seletiva dos serviços se concretizam nesse campo educativo. Avalia que a reforma educacional foi condicionada pelas metas do ajuste fiscal, o que acabou por redefinir o papel do Estado no financiamento e oferta dos serviços de ensino, levando a um deslocamento da fronteira entre as responsabilidades públicas e privadas na promoção da educação de pessoas jovens e adultas. Destacam-se as tendências à proliferação de provedores e à multiplicação de programas de educação de jovens e adultos implementados em parceria entre agentes governamentais e não-governamentais. Essas práticas inspiram-se em diferentes significados atribuídos aos conceitos de parceria e de serviço público não-estatal, que comportam tanto uma visão econômico-instrumental quanto uma perspectiva de democratização da esfera pública. Considerando essas diferentes significações e estratégias de concretização, o artigo analisa como o conceito de parceria vem sendo operacionalizado em três iniciativas federais de educação de jovens e adultos - o Programa Alfabetização Solidária, o Programa de Educação na Reforma Agrária e o Plano Nacional de Formação e Qualificação Profissional.This article examines the education of youngsters and adults within the educational reform implemented in Brazil during the 1990s, analyzing the fulfillment of the decentralization in this specific field of education as well the programs and beneficiaries, the deregulation and selective privatization of services. Under this perspective, it is deemed that the educational reform was fettered by the goals of fiscal adjustment, a fact that resulted in the redefinition of the role of the State in the funding and offer of education services, producing a movement of the boundaries between public and private responsibilities in the promotion of education for young and adult persons. Tendencies are highlighted of proliferation of providers, and of multiplication of youngster and adult education programs conducted in partnership between governmental and non-governmental agents. Such practices are inspired in varying meanings attributed to the concepts of partnership and of non-governmental public services, admitting an economic-instrumental view as well as a perspective of democratization of the public sphere. Considering these different meanings and implementation strategies, the article analyzes how the concept of partnership has been put in practice in three federal initiatives for the education of youngsters and adults - the Solidary Literacy Program, the Land Reform Education Program, and the National Plan for Professional Education and Qualification