Institucionalização da gestão sustentável no Tribunal de Justiça do Tocantins

Issues related to the preservation of the environment have been an international concern, given the impact that malpractice of the use of natural resources has caused to nature. Discussions on the subject involving heads of States, scientists and civil society have brought about the need and commitment to seek mechanisms to reduce environmental degradation. The State, in its fundamental role regarding sustainable development, based on the economic, social and environmental tripod, implemented public policies aimed at raising awareness and importance of preserving the environment, establishing laws and disseminating programs imbued with actions meant at managing sustainable development. In this area, the Judiciary Power has implemented mechanisms and tools that are mandatory for all Courts in the country in order to effectively meet the requirements for sustainable activities. Thus, this research proposed the analysis of the institutionalization of sustainable management in the Court of Justice of the State of Tocantins (TJTO), seeking to characterize the instruments of social and environmental management of the Court, to identify the perception of the employees about the institutionalization of socio-environmental management, as well as the potentialities and deficiencies in the process. The methodology was a qualitative-quantitative research, with an exploratory and descriptive objective. To obtain this information, were adopted methodological procedures, bibliographical and documentary research and application of questionnaires to the socio-environmental commission and servers with leadership positions of TJTO, turning into a case study that made it possible to propose improvements in the process of institutionalizing the sustainable management of the TJ/TO based on the deficiencies detected. With the results, it was possible to verify that the institutionalization of the sustainable management in the organ, with the occurrence of socio environmental practices linked to the preservation of the assets and natural resources and generated waste management. Finding positive points mainly regarding the implementation of the regulatory requirements imposed by the CNJ and negative points regarding the aspects related to the awareness and qualification of the servers. Thus, based on the perceived limitations, it was possible to suggest improvements to the process of institutionalization of social and environmental management, with the objective of eliminating them and maximizing the potentialities detected, so that it becomes fully effective and the process of institutionalization of sustainable management can be strengthened .Assuntos relacionados à preservação do meio ambiente tem sido uma preocupação internacional, visto o impacto que a malversação do uso dos recursos naturais tem causado à natureza. Os debates a respeito do assunto que envolveram chefes de Estados, cientistas e sociedade civil, trouxe como consequência a necessidade e o comprometimento de se buscar mecanismos para reduzir a degradação ambiental. O Estado, no seu papel fundamental a respeito do desenvolvimento sustentável, pautado no tripé econômico, social e ambiental, implementou políticas públicas que visassem a conscientização e importância de se preservar o meio ambiente, instituindo leis e disseminando programas imbuídos de ações que visem uma gestão sustentável. Nesta seara, o Poder Judiciário implementou mecanismos e ferramentas de cunho obrigatório a todos os Tribunais do país em prol do efetivo cumprimento das exigências voltadas para as atividades sustentáveis. Deste modo, esta pesquisa propôs a análise da institucionalização da gestão sustentável no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, buscando-se caracterizar os instrumentos de gestão socioambiental do Tribunal, identificar a percepção dos servidores sobre a institucionalização da gestão socioambiental, assim como as potencialidades e deficiências no processo. Quanto à metodologia tratou-se de uma pesquisa quali-quantitativa, com objetivo exploratório e descritivo, para tanto, adotou-se como procedimentos metodológicos, pesquisa bibliográfica e documental e aplicação de questionários à comissão socioambiental e servidores com cargos de chefias do TJTO, configurando-se em um estudo de caso que possibilitou propor melhorias no processo de institucionalização da gestão sustentável do TJ/TO com base nas deficiências detectadas. Com os resultados, foi possível verificar que a institucionalização da gestão sustentável no órgão, com a ocorrência de práticas socioambientais ligadas a preservação dos bens e recursos naturais e gestão de resíduos gerados. Averiguando-se pontos positivos principalmente no que se refere à implantação das exigências normativas imposta pelo CNJ e pontos negativos no tocante aos aspectos ligados à sensibilização e capacitação dos servidores. Assim, com base nas limitações vislumbradas, foi possível sugerir melhorias ao processo de institucionalização da gestão socioambiental, com o objetivo de eliminá-las e maximizar as potencialidades detectadas, para que se torne plenamente efetiva e se possa fortalecer o processo de institucionalização da gestão sustentável