Padronização e eficácia dos procedimentos de controle externo em obras rodoviárias de contenção de taludes

Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Tribunal de Contas da União, Instituto Serzedello Corrêa, Universidade de Brasília, Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes, 2018. Curso de Especialização em Auditoria de Obras Públicas Rodoviárias.As obras de contenção de taludes têm grande importância nas rodovias implantadas em terrenos ondulados e montanhosos. Do ponto de vista funcional, a garantia de estabilidade dos taludes rodoviários assegura a movimentação dos veículos de forma segura e econômica, do ponto de vista econômico, nesses tipos de terreno figuram entre os serviços mais onerosos das obras rodoviárias. Diante da importância dessas obras, buscou-se estudar se a forma de atuação do controle externo exercido pelo TCU era sistêmica e organizada, permitindo a detecção de erros relevantes de projeto, orçamentação e execução. Como objetivo buscou-se a melhora dos resultados obtidos pelas auditorias do tribunal nessas obras. Concluiu-se que os procedimentos de auditoria realizados pelo TCU são dependentes do conhecimento técnico dos seus auditores e não são sistematizados. Dessa forma, buscou-se identificar os pontos principais de estudos, projetos, orçamentação e execução que contribuem para o sucesso das obras de contenção de taludes. Após o entendimento desses pontos, elaborou-se uma matriz de planejamento contendo quatro questões sobre as obras de contenção de taludes e os procedimentos a serem executados para responde-las. Tomou-se o cuidado para que os procedimentos elaborados pudessem ser utilizados, em grande parte, por auditores não especializados em engenharia civil ou geotecnia.Slope containment works are of great importance on highways set up in rolling and hilly terrain. From a functional point of view, the guarantee of stability of the road slopes assures the movement of the vehicles in a safe and economical way, from the economic point of view, in these types of terrain they are among the most expensive services of the road works. Considering the importance of these works, it was sought to study if the form of external control exercised by the TCU was systemic and organized, allowing the detection of relevant errors of design, budgeting and execution. The objective was to improve the results obtained by the court's audits in these works. It was concluded that the audit procedures performed by the TCU are dependent on the technical knowledge of its auditors and are not systematized. In this way, it was sought to identify the main points of studies, projects, budgeting and execution that contribute to the success of the slope containment works. After the understanding of these points, a planning matrix was elaborated containing four questions on the works of contention of slopes and the procedures to be executed to answer them. Care was taken to ensure that the procedures developed could be used to a large extent by auditors not specialized in civil engineering or geotechnics