Educação antirracista e projeto político pedagógico escolar : reflexões necessárias

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2017.O presente trabalho tem por objetivo avaliar se há a implementação da lei 10.639/03 que altera o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96) tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira, tendo como base a análise do Projeto Político Pedagógico de uma escola pública de Ensino Fundamental, localizada na Região Administrativa do Gama, no Distrito Federal. Tal abordagem é um importante passo no combate ao racismo, para a desconstrução de estereótipos a respeito da pessoa negra e para a valorização das relações étnico-raciais. O Projeto Político Pedagógico como documento de construção coletiva e norteador das atividades a serem desenvolvidas pelas instituições educacionais constitui elemento fundamental para a construção/promoção de uma sociedade antirracista. A metodologia da pesquisa envolveu a análise documental e o uso de entrevista semiestruturada com integrante da equipe gestora do estabelecimento de ensino. Quanto aos resultados da pesquisa eles permitem concluir que há uma invisibilidade dada para a questão étnico-racial no âmbito do projeto político pedagógico e que a abordagem antirracista está relegada ao trabalho solitário dos professores no interior das salas de aula.The objective of this study is to evaluate the implementation of Law 10.639 / 03, which amends article 26 of the Law on the Guidelines and Bases of National Education (9394/96), making the teaching of African and Afro-Brazilian History and Culture mandatory. as base the analysis of the Political Pedagogical Project of a public elementary school, located in the Administrative Region of Gama, in the Federal District. Such an approach is an important step in the fight against racism, the deconstruction of stereotypes about the black person and the appreciation of ethnic-racial relations. The Pedagogical Political Project as a document of collective construction and guiding the activities to be carried out by educational institutions is a fundamental element for the construction / promotion of an antiracist society. The research methodology involved documentary analysis and the use of semi-structured interview with a member of the management team of the educational institution. As for the results of the research, they allow us to conclude that there is an invisibility given to the ethnic-racial question within the framework of the pedagogical political project and that the antiracist approach is relegated to the solitary work of the teachers inside the classrooms