Relatório Contábil de Propósito Geral das entidades do setor público : um estudo de caso no âmbito do Instituto Federal da Paraíba

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, 2017.Os Relatórios Contábeis de Propósitos Gerais tem como finalidade fornecer informações úteis aos seus usuários sobre a verdadeira situação orçamentária, financeira e patrimonial das entidades do setor público. A Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Estrutura Conceitual oferece a base para a elaboração e divulgação desses relatórios, trazendo conceitos fundamentais que visam garantir que as informações contidas no relatório o tornem útil para a prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão. O Campus João Pessoa do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) elabora e divulga esses relatórios trimestralmente. Portanto, o objetivo geral da presente pesquisa consistiu em analisar de que forma se dá a aplicação da Norma na elaboração do Relatório do IFPB. Para tanto, foi feita uma pesquisa qualitativa de forma exploratória, através das análises bibliográfica e documental, seguidas de entrevista. Foi possível constatar que o Relatório Contábil de Propósito Geral do campus João Pessoa do IFPB atende aos requisitos exigidos pela Norma, trazendo as informações ditadas por ela, com exceção de um aspecto, que é a não divulgação das demonstrações contábeis propriamente ditas, as quais constituem o núcleo da informação contábil. No entanto, o Instituto utiliza dados extraídos das demonstrações na elaboração do relatório. Vale ressaltar que a Norma não faz exigências quanto a um modelo correto de relatório a ser seguido, deixando isso a critério da entidade.The purpose of the General Purpose Accounting Reports is to provide useful information to its users about the true budgetary, financial and equity situation of public sector entities. The Brazilian Accounting Standard Applied to the Public Sector - Conceptual Framework provides the basis for the preparation and disclosure of these reports, bringing fundamental concepts that aim to ensure that the information contained in the report makes it useful for accountability and decision making. The Campus João Pessoa of the Federal Institute of Paraíba (IFPB) prepares and disseminates these reports each three months. Therefore, the overall objective of this research was to analyze how the Standard is applied in the preparation of the IFPB Report. For that, a qualitative research was done in an exploratory way, through the bibliographical and documentary analysis, followed by an interview. It was possible to verify that the General Purpose Accounting Report of IFPB's João Pessoa campus meets the requirements required by the Standard, bringing the information dictated by it, with the exception of one aspect, which is the non-disclosure of the accounting statements themselves, which constitute the nucleus of accounting information. However, the Institute uses information taken from the statements in the preparation of the report. It is worth noting that Standard does not make demands on a correct reporting model to be followed, leaving it to the entity's discretion