Narrativas sobre a escravidão contemporânea : do chão batido aos tapetes do Senado

Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2017.O trabalho tem como proposta realizar uma análise da revisão do conceito de escravidão em curso no Senado Federal de maneira comparativa à realidade narrada por trabalhadores resgatados da condição análoga a de escravo em propriedades rurais no estado do Pará nos anos de 2012 e 2013. Inicialmente, discuto como a temática da escravidão contemporânea é usualmente abordada nas ciências sociais a partir dos paradigmas e conceitos teóricos típicos do pensamento eurocentrado, sem se levar em conta a racialidade do trabalho, a globalização da colonialidade do poder, assim como o contexto do neodesenvolvimentismo no Brasil. A revisão do conceito de escravidão contemporânea se apresenta no Senado Federal por meio do PLS nº 432 de 2013 e busca a regulamentação da “PEC do trabalho escravo”, a emenda constitucional nº81 de 2014. O cenário dessa revisão, no entanto, não aparenta apresentar uma discussão referenciada na luta pela erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo. Na realidade, a proposta adentra o debate atual como uma redução do conceito de “condição análoga a de escravo” em uma aparente retaliação aos avanços no combate de tal prática observados desde 2003. Sob a mira da matéria estão as “condições degradantes de trabalho” e a “jornada exaustiva”, características que são centrais na definição do que hoje se compreende como escravidão contemporânea. A partir dos relatórios de operações de fiscalização do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, nos conectamos com a vivencia da escravidão contemporânea em suas dimensões cotidianas, observando a realidade das condições de trabalho e vida dos sujeitos resgatados, e a partir delas tentamos expor o que pode ser compreendido como “condição análoga a de escravo” no Brasil hoje.This work proposes to analyze the revision of the concept of slave labor currently under progress in the Federal Senate comparatively with the reality narrated by workers rescued from slave labor conditions in rural properties on the state of Pará in the years 2012 and 2013. Initially, I discuss how contemporary slavery as a theme is usually addressed in the social sciences within paradigms and theoretical concepts typical of eurocentered thought, without taking into account the raciality of labor, the globalization of the coloniality of power, as well as the context of neodevelopmentalism in Brazil. The revision of the concept of slave labor presents itself in the Federal Senate by way of Senate Bill nº 432 of 2013, which aims to regulate the “Slave Labor Amendment”, Constitutional Amendment nº 81 of 2014. The scenery of this revision, however, does not appear to present a discussion referenced by the struggle to end labor in slavelike conditions. Actually, the proposal enters current debate as a reduction of the concept of “slavelike labor” in an apparent retaliation to advances in the struggle against such practices seen since 2003. The Bill aims to modify what constitutes “degrading labor conditions” and “exhaustive journeys”, characteristics that are central in the definition of what today is understood as contemporary slavery. Based on reports of surveillance operations conducted by the Mobile Surveillance Group of the Ministry of Employment and Labor, we connect with the experience of contemporary slavery in its everyday dimensions, observing the reality of labor and life conditions of the rescued subjects, and from these we try to show what can be understood as “slavelike contidions” in contemporary Brazil