Colaboração premiada e Teoria dos Jogos

Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.Esse trabalho tem como objetivo analisar o instituto da colaboração premiada à luz da Teoria dos Jogos. Para tanto, traça-se um breve panorama histórico da colaboração premiada, sobretudo acerca da influência norte-americana importada para o ordenamento jurídico pátrio. Após, conceitua-se o que é colaboração premiada e analisa-se as disposições normativas da Lei nº. 12.850/2013. Partindo de uma análise do pragmatismo e utilitarismo ético, supera-se o dilema ético inerente à colaboração premiada. Por fim, conceitua-se os principais marcos teóricos da Teoria dos Jogos e como esses podem ser utilizados para que se atinjam as recompensas buscadas na colaboração premiada.This monograph aims to analyze the institute of plea bargain in the light of the Game Theory. Therefore, a short historical overview of the plea bargain is drawn, especially about the North American influence imported for the Brazilian legal order. Afterwards, it is conceptualized what is plea bargain and it is analyzed the normative dispositions of the Law nº. 12.850/2013. Standing from an analysis of the pragmatism and ethical utilitarianism, the inherent ethical dilemma is overcome to the plea bargain. Finally, the main theoretical frameworks of Game Theory are conceptualized and how them can be used to achieve the rewards sought in the plea bargain