Direito à desindexação : da origem europeia à aplicação no cenário brasileiro

Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.O presente trabalho tem como objetivo analisar a necessidade contemporânea do direito ao esquecimento na internet, em especial da aplicação do direito à desindexação, em função do papel desempenhado pelos provedores de buscas no cotidiano do ser humano na era digital. Inicialmente, verifica-se a construção de uma memória digital ao longo da evolução humana e o impacto desta sobre o comportamento social do homem, o que constata a necessidade da aplicação do direito ao esquecimento no ambiente virtual. A seguir, busca-se o desenvolvimento do direito à desindexação como garantia do esquecimento frente aos provedores de buscas, mecanismos que dispõe de controle sobre a formação da imagem dos indivíduos em função do seu poder informacional. Para tanto, analisa-se a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia no caso Google Spain vs. Mario Costeja González, que deu origem ao direito à desindexação. Por fim, busca-se delinear a aplicação do direito à desindexação no cenário brasileiro, através da análise de três casos emblemáticos discutidos no STJ e do Marco Civil da Internet.The present dissertation aims to analyze the contemporary necessity for the right to be forgotten in the Internet context, especially the application of the right to be deindexed, due to the role played by search providers in the daily life of the human being in the digital age. Initially, the construction of a digital memory along human evolution, and its impact over the social behavior of man confirms the necessity to apply the right be forgotten in the virtual environment. Next, it seeks the development of the right to be deindexed as a guarantee of forgetfulness against search providers, witch are mechanisms that control the formation of individual’s image, due to their informational power. Therefore, the decision of the Court of Justice of the European Union in Google Spain vs. Mario Costeja González case, which originated the right to be deindexed. Finally, the present dissertation seeks to delineate the application of the right to be deindexed in the Brazilian scenario, through the analysis of three emblematic cases discussed in the Brazilian Superior Court of Justice and the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet