Análise dos serviços de atenção cardiovascular de alta complexidade no Sistema Único de Saúde sob a ótica da relação público-privada

Trabalho de conclusão de curso (especialização)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Administração, Curso de Especialização em Gestão Pública na Saúde, 2016.O presente artigo tem como objetivo analisar os resultados da Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2008 e 2014 a partir da relação público-privada. Constitucionalmente, a participação privada no SUS foi colocada em um status de complementaridade ao público, no entanto, estudos têm mostrado que a maior parte da assistência é prestada pelo setor privado. As consequências desta relação ainda são pouco estudas em âmbito nacional. Este é um estudo quantitativo, exploratório e descritivo, baseado em dados secundários de Sistemas de Informação do SUS quanto à estrutura hospitalar de média e alta complexidade cardiovascular e a produção física e financeira desses estabelecimentos. Os resultados indicam que a região Sudeste é a que concentra a maior parte dos estabelecimentos, serviços, produção física e volume de recursos da alta complexidade cardiovascular nacional. Além disso, o SUS demonstra ser o principal financiador desta área de serviços no país, mas a maioria dos prestadores é do setor privado. Observou-se também que entre 2008 e 2014 o setor privado cresceu cinco vezes mais que o setor público e que aquele recebe mais recursos para a produção executada. Conclui-se que este quadro é indicativo de uma preferência pelo fomento do setor privado na exploração da alta complexidade cardiovascular no Brasil. Sugestões para a gestão são apresentadas ao final do artigo