Políticas públicas para segurança e defesa nacional : garantia e exploração do espaço cibernético brasileiro

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2016.A revolução tecnológica possibilitou inúmeros avanços à sociedade moderna, fazendo emergir a chamada “Sociedade da Informação”, a qual se vê prostrada diante da rápida difusão de conhecimento e informações fomentadas pelas TICs. Diante disso, governos e cidadãos passaram a ficar expostos aos perigos e ameaças que circundam o “espaço cibernético”, local onde as interações do mundo interconectado ocorrem. A história recente sinaliza que o ciberespaço pode se tornar um ambiente hostil à segurança de países e cidadãos. Guerras e ataques cujas consequências são sem escalas podem ser iniciados a partir do ambiente virtual, seja fruto de ações de atores isolados ou de grupos governamentais. O fato é que esse cenário traz à tona a necessidade de governos proverem a segurança e defesa de seus espaços cibernéticos, que adquirem as características de verdadeiros Estados-Nações, tendo os ciberviventes como povo, o ciberespaço como território, e a soberania, que reside na capacidade de garantir e explorar esse ambiente virtual. Diante dessas questões, este trabalho monográfico busca analisar as ações do Estado/Governo brasileiro, traduzidas em políticas públicas, com vistas à segurança e defesa do seu espaço cibernético. Para tanto, buscar-se-á identificar os principais atores envolvidos nesses processos, bem como os resultados que permitem identificar medidas efetivas para a proteção do espaço cibernético brasileiro.The technological revolution has enabled numerous advances to modern society, triggering the so-called "information society", which can be seen in front of the rapid spread of prostrate knowledge and information driven by ICTs. Given this, Governments and citizens began to be exposed to the dangers and threats that surround the "cyberspace", where the world's interconnected interactions occur. Recent history signals that cyberspace can become an environment hostile to the security of countries and citizens. Wars and attacks whose consequences are without stopovers can be started from the cyberspace, whether the result of actions of isolated actors or Government groups. The fact is that this scenario brings up the need for Governments to provide the security and defence of its cyber spaces, who acquire the characteristics of true nation-States, having the cyberlivings as people, cyberspace as territory and sovereignty, which resides in the ability to guarantee and explore this virtual environment. Given these issues, this monographic work seeks to analyze the actions of the State/Government, translated into public policies, with a view to the security and defense of his cyberspace. To this end, shall seek to identify the main actors involved in these processes, as well as the results identifying effective measures for the protection of cyberspace