Análise das taxas de homicídios, indicadores de desenvolvimento humano e políticas de segurança pública : o caso do Chile no contexto latino-americano

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.O presente trabalho tem como objetivo fazer uma caracterização da violência homicida e apresentar recentes tendências destes indicadoresna América Latina. A região é a única do mundo a apresentar aumento nas taxas de homicídios a partir dos anos 2000, sendo observada uma escala na violência armada, principalmente ligada ao contexto de desenvolvimento de organizações criminosas. Os principais vitimados são homens da faixa etária entre os 15 e 29 anos, que constituem importante faixa produtiva de um país. Apesar de representarem uma proporção menor nestes números, o número de mulheres vítimas de homicídios é também preocupante e está ligado à violência intrafamiliar. As armas majoritariamente utilizadas nessa região são as armas de fogo, envolvidas em 2/3 dos homicídios. Neste contexto, o Chile representa uma exceção, uma vez que não experimentou significante aumento nestas taxas nos últimos anos e continua sendo o país com os números mais baixos deste tipo de crime na região. A partir deste diagnóstico inicial são propostos alguns possíveis elementos determinantes dos cenários observados, como indicadores socioeconômicos, tais quais IDH, índice de Gini, proporção de desempregados e população vivendo na linha da pobreza. As políticas públicas de prevenção são, de igual forma,fatores decisivos no comportamento das taxas de criminalidade e podem possibilitar a aplicação de um sistema penal minimamente intervencionista. Nesta conjuntura, e buscando apresentar alternativas eficazes na redução da criminalidade, surge na América Latina uma linha de segurança cidadã, que pressupõe o desenvolvimento da cidadania, aumento de confiança nas instituições públicas, aumento da percepção de segurança, além de propiciar o nascimento de uma cultura participativa e comunitária entre os cidadãos