O exercício das entidades sociais no âmbito do Conselho De Saúde do Distrito Federal

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Curso de Graduação em Saúde Coletiva, 2015.O controle social no SUS, essencialmente, nasce de lutas sociais com exigências de participação da sociedade na gestão do sistema de saúde, as quais foram conquistadas com a Constituição Brasileira de 1988, e foi intimamente construído e consolidado pelos movimentos e entidades sociais vigentes no Brasil. Os Conselhos de Saúde se constituem, atualmente, juntamente das conferências de saúde um dos principais espaços para exercício da participação e do controle social. Em teoria, as entidades sociais que compõem os Conselhos de Saúde representam os interesses dos usuários do SUS. É possível questionar, no entanto, se a participação social e o compromisso social dessas entidades defendem de fato sua representação como usuário ou se há uma incúria dessas demandas em benefício de um coletivo específico. Dessa forma, este estudo tem por objetivo analisar o exercício da representatividade das Entidades Sociais no âmbito do Conselho de Saúde do Distrito Federal – CSDF no período entre 2012 a 2014, de modo a identificar a composição dos diferentes segmentos do CSDF e analisar as demandas e solicitações de pauta inferidas por tal segmento. Para tanto será utilizado metodologia quali-quantitativa e método de análise documental consubstanciada nas atas e pautas do referido Conselho e nomeação das entidades. Obteve-se como resultados que as pautas inferidas no CSDF sofrem influência de demandas específicas das entidades que ocupam a cadeira do segmento dos usuários, sendo o exercício dessas entidades fortemente ligado aos assuntos discutidos no conselho em demandas “auto-favoráveis”. A burocratização dos conselhos, a pouca representatividade dos conselheiros usuários e o enfraquecimento dos movimentos populares são fatores determinantes nas mudanças de rumo da sociedade no que tange à sua participação nessas instâncias. É necessário estimular a participação e efetivar a tomada de posse dos espaços que são garantidos. Enquanto for delegado ao outro o dever pessoal de construção democrática, a sociedade tende a se desenvolver sob o olhar de poucos, deixando muitos às margens de seus direitos e deveres. __________________________________________________________________________ ABSTRACTThe social control in SUS essentially arises from social struggles with society participation requirements in the management of the health system, which were won by the Brazilian Constitution of 1988 and was closely built and consolidated by social movements and organizations that made up the Brazil. The Health Councils are currently together of health conferences a leading spaces for the exercise of participation and social control. In theory, social entities that make up the Health Councils represent the interests of the SUS users. It is possible to question, however, is social participation and social commitment of these entities actually defend their representation as a user or if there is a neglect of these demands for the benefit of a specific collective. Thus, this study aims to analyze the exercise of representativeness of Social Entities under the Health Council of the Federal District - CSDF in the period from 2012 to 2014, identifying the composition of the different segments of the CSDF and analyzing the demands and staff requests implied by such segment, using qualitative and quantitative methodology and document analysis method embodied in the minutes and agendas of the Management Board and appointment of the entities. Was obtained as results that the guidelines inferred the CSDF are influenced by specific demands of the entities that occupy the chair of the segment of users, and the exercise of these entities closely linked to the issues discussed on the board in demands "self-supportive." The bureaucratization of the councils, the little representation of directors users and the weakening of popular movements are key factors in the company's direction changes with respect to their participation in these instances . It is necessary to stimulate the participation and conduct the swearing in of the spaces that are guaranteed. As is delegated to other staff duty of democratic construction, society tends to develop under the gaze of a few, leaving many on the margins of their rights and duties