Análise dos interlocking directorates segundo a legislação concorrencial brasileira

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.Neste trabalho se pretendeu analisar os interlocking directorates sob a perspectiva do direito concorrencial brasileiro. Para se avaliar o impacto concorrencial das interligações de diretorias, foram analisados os centros de poder decisório da empresa tanto da perspectiva societária (poder de controle), quanto da perspectiva concorrencial (influência dominante). Em seguida, buscou-se demonstrar como a atual legislação concorrencial pode alcançar o interlocking directorates e seus efeitos, seja em controle de estruturas, seja em controle de condutas. Por fim, foram apontadas especificidades no que diz respeito às interligações de diretorias que envolvem instituições financeiras.This paper aims to investigate the interlocking directorates through the point of view of the Brazilian Antitrust Law. In order to evaluate the competitive impact of the interlocking directorates, the business’ decision-making power is analyzed both from corporate (controlling power) and competitive (dominant influence) outlooks. Then, it shows how the Brazilian Competition Law can address the interlocking directorates and its effects not only in the analysis of merger review, but also in the investigation of antitrust infringements. At last, the paper discusses some particularities regarding the financial interlocks