Balance between security and facilitation on the air transport passanger

Monografia (especialização)—Universidade de Brasília, Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes, 2008.A cada ano o número de passageiros que utilizam o transporte aéreo cresce, em média, entre 5% e 7% no mundo todo. Esses passageiros buscam, principalmente, a rapidez, eficiência, segurança e agilidade propiciadas por esse meio de transporte, ao mesmo tempo em que demandam a melhoria, ou a manutenção em alto nível, da facilitação e qualidade dos serviços oferecidos. Entretanto, com o evento dos atentados ao World Trade Center, em setembro de 2001, o relacionamento existente entre a Facilitação do transporte aéreo e a Segurança da aviação civil internacional foi modificado, com reflexos na aviação de todos os países do mundo. As medidas de segurança passaram a prevalecer sobre as de facilitação e passaram a penalizar o passageiro com restrições ao embarque de determinadas mercadorias e longas filas de espera nos procedimentos de despacho e restituição de bagagens, inspeção de passageiros e seus pertences de mão, procedimentos de controle de fronteira e controle aduaneiro, fazendo com que uma viagem que deveria ser prazerosa, por vezes, torna-se um grande desgaste emocional. Através da analise dos requisitos regulatórios da Segurança e Facilitação e a relação de equilíbrio entre esses dois pólos opostos sobre o fluxo de viagem do passageiro do transporte aéreo internacional, este estudo objetiva identificar parâmetros que auxiliem a proposição de melhorias visando minimizar o desconforto do passageiro no processo de inspeção de passageiro e, ao mesmo tempo, garantir a proteção da aviação civil contra atos de interferência ilícita. A base teórica está concentrada em publicações técnicas e documentos regulatórios e, sua análise, de acordo com a metodologia escolhida, possibilitou a realização de estudo do processo no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos e a apresentação de propostas de melhoria no processo de inspeção de passageiros e seus pertences de mão.The number of passengers using air transport grows, each year, an average between 5% and 7% worldwide. These passengers seek, above all, the speed, efficiency, safety and agility offered by such means of transport, and they also demand an improvement, or the maintenance on a high level, of the facilitation and quality of the services offered. With the attacks on the World Trade Center in September 2001, however, the relationship between the facilitation of air transport and security of international civil aviation has changed, with consequences on the aviation of all countries in the world. The security measures began to prevail over those of facilitation, and began to punish the passenger with restrictions on the boarding of certain goods and long lines for the procedures of check-in and return of luggage, inspection of passengers and cabin bag, procedures of border and customs control, making a trip that should be pleasurable, sometimes, into an emotional ordeal. Through the analysis of the regulatory requirements of Security and Facilitation, and the relationship between these two opposing poles on the travel flow of the international air transport passenger, this study aims to identify parameters that help the proposition of improvements, having the purpose of minimizing the discomfort of the passenger in the inspection process, and, at the same time, ensure the protection of civil aviation against acts of unlawful interference. The theoretical basis is concentrated on technical publications and regulatory documents, and their analysis, according to the methodology chosen, allowed the completion of the process study in the International Airport of Sao Paulo / Guarulhos and the presentation of proposals for improvement in the inspecting process of passengers and their belongings in hand