O presente trabalho realiza a análise dos meios de provas utilizados para a fundamentação de uma sentença referente aos crimes da lei de drogas, verificando se há ou não uma prova mais forte, ou mais fraca, para provocar uma possível condenação para o caso concreto. São analisadas a doutrina e jurisprudência, trazendo alguns dos princípios do direito penal e do direito processual penal que podem justificar a sentença do magistrado. Também foram examinadas algumas das provas existentes e a “história” das leis de drogas até a chegada da Lei 11.343, de 2006, que é hoje aplicada. O trabalho traz uma pesquisa de campo, nas quatro Varas de Entorpecentes do DF, onde foram analisadas a fundamentação dada pelos magistrados ao decidir ou não pela con...
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.Neste texto apre...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Fisioter...
A presente monografia visa tratar da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), a qua...
A presente pesquisa tem como objetivo geral propiciar reflexões em relação ao papel do psicoterapeut...
O presente trabalho irá abordar o tema da execução provisória da pena dentro do ordenamento jurídico...
A imprensa, como detentora do título de Quarto Poder, possui um viés político inquestionável. Da me...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
O presente trabalho tem como finalidade a abordagem da prática de corrupção, sob o ponto de vista do...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Depa...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O objetivo do presente trabalho foi avaliar a distribuição...
O trabalho constitui um estudo de dois aspectos polêmicos relacionados à greve do servidor público r...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Araranguá. Fisioterapia.Contextualização: C...
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.Neste texto apre...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Fisioter...
A presente monografia visa tratar da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), a qua...
A presente pesquisa tem como objetivo geral propiciar reflexões em relação ao papel do psicoterapeut...
O presente trabalho irá abordar o tema da execução provisória da pena dentro do ordenamento jurídico...
A imprensa, como detentora do título de Quarto Poder, possui um viés político inquestionável. Da me...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
O presente trabalho tem como finalidade a abordagem da prática de corrupção, sob o ponto de vista do...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Depa...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O objetivo do presente trabalho foi avaliar a distribuição...
O trabalho constitui um estudo de dois aspectos polêmicos relacionados à greve do servidor público r...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Araranguá. Fisioterapia.Contextualização: C...
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.Neste texto apre...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Fisioter...