O tema sucessão tem grande intimidade com a família e a propriedade. A globalização traz profundas mudanças nas relações privadas dando origem a fenômenos transnacionais. A migração e o deslocamento de pessoas possibilitam o surgimento de famílias transnacionais, aquelas conectadas a dois ou mais Estados simultaneamente. A sucessão internacional é outro fenômeno fruto da globalização. As pessoas nascem em um determinado lugar e podem morrer em outro, deixando bens móveis ou imóveis, materiais ou imateriais. A morte registra o fim da vida civil, e a lei de cada Estado determina as pessoas que possuem direitos sucessórios, ab intestato, depois do pagamento das dívidas deixadas pelo de cujus e demais responsabilidades exigidas pelo Estado. A p...
RESUMO O Brasil não descuidou da proteção da saúde do idoso. Além da Constituição Federal que erig...
Este trabalho enfrenta a questão da responsabilidade dos profissionais da saúde no ambiente do Siste...
RESUMO Embora ter sido a escravidão abolida há mais 125 anos e o Diploma Legal Penal Brasileiro vige...
El artículo presenta investigación teórica, en las áreas del Derecho Internacional, Derecho Constit...
Tese (dourorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Est...
Resumo: A realização de estudo de tradução e/ou validação de instrumentos é uma alternativa para a c...
Orientador: Carlos Joaquim de Oliveira FrancoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná...
Os movimentos sociais que lutam contra a impunidade nos casos de "violência conjugal" são, ao mesmo ...
A universidade, ainda hoje a principal responsável pela produção e difusão do conhecimento científic...
Anais do I Encontro de Iniciação Científica e de Extensão da Unila - Sessão de Relações Internaciona...
O artigo situa-se no âmbito da pesquisa intitulada “Caminhos da internacionalização universitária: o...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidad...
Este artigo tem por fim evidenciar os direitos humanos decorrentes dos tratados internacionais como ...
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