Add to ORKGO SEGUNDO VOLUME contém instrumental de cunho prático expresso em dois produtos centrais: Manual de Atuação Jurídica em Saúde Pública, elaborado por Conceição Aparecida Pereira Rezende e Jorge Trindade; e Coletânea de Leis e Julgados em Saúde, elaborada por Lenir Santos. Esse volume vem acompanhado de CD com base de dados de referência automática de legislação e jurisprudência pertinentes à saúde no Brasil, bem como versões eletrônicas de monografias finais do Curso de Especialização a distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal oferecido pela Universidade de Brasília em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública no ano de 2002/2003, mediante patrocínio Banco Interamericano de De...
A incorporação do conceito ampliado de saúde na Constituição Federal de 1988 se constitui, do ponto ...
O Direito Sanitário é um ramo da Ciência Jurídica que tutela a saúde das pessoas, e que para tanto d...
A Ciência do Direito orienta-se por princípios os quais constituem a base que rege todas as relações...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O PRIMEIRO VOLUME é composto por uma coletânea de textos pertinentes aos seguintes temas: direito s...
[Excerto] A obra para a qual este pequeno texto quer contribuir tem a rara qualidade de pretender a...
O direito à saúde Pública no Brasil tem sido um dos principais assuntos comentados devido aos avanço...
O objetivo deste artigo é apresentar uma revisão bibliográfica acerca do direito à saúde e a contrat...
Os avanços no processo de reconhecimento dos direitos humanos são notáveis, principalmente no plano...
Prefeitura da Cidade do RecifeOs avanços no processo de reconhecimento dos direitos humanos são notá...
A saúde suplementar no Brasil possui um modelo organizacional que vem alcançando as diversas camadas...
Quando se fala em saúde, percebe-se que envolve várias áreas, tanto a social, política, econômica e ...
Os avanços no processo de reconhecimento dos direitos humanos são notáveis, principalmente no plano ...
O presente artigo apresenta como o ordenamento jurídico brasileiro organizou o Estado para que este ...
A Constituição Federal de 1988, seguindo a tendência de inovações legislativas anteriores, conferiu ...
A incorporação do conceito ampliado de saúde na Constituição Federal de 1988 se constitui, do ponto ...
O Direito Sanitário é um ramo da Ciência Jurídica que tutela a saúde das pessoas, e que para tanto d...
A Ciência do Direito orienta-se por princípios os quais constituem a base que rege todas as relações...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O PRIMEIRO VOLUME é composto por uma coletânea de textos pertinentes aos seguintes temas: direito s...
[Excerto] A obra para a qual este pequeno texto quer contribuir tem a rara qualidade de pretender a...
O direito à saúde Pública no Brasil tem sido um dos principais assuntos comentados devido aos avanço...
O objetivo deste artigo é apresentar uma revisão bibliográfica acerca do direito à saúde e a contrat...
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Prefeitura da Cidade do RecifeOs avanços no processo de reconhecimento dos direitos humanos são notá...
A saúde suplementar no Brasil possui um modelo organizacional que vem alcançando as diversas camadas...
Quando se fala em saúde, percebe-se que envolve várias áreas, tanto a social, política, econômica e ...
Os avanços no processo de reconhecimento dos direitos humanos são notáveis, principalmente no plano ...
O presente artigo apresenta como o ordenamento jurídico brasileiro organizou o Estado para que este ...
A Constituição Federal de 1988, seguindo a tendência de inovações legislativas anteriores, conferiu ...
A incorporação do conceito ampliado de saúde na Constituição Federal de 1988 se constitui, do ponto ...
O Direito Sanitário é um ramo da Ciência Jurídica que tutela a saúde das pessoas, e que para tanto d...
A Ciência do Direito orienta-se por princípios os quais constituem a base que rege todas as relações...