Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O presente estudo destina-se a analisar a Lei nº 13.058/2014 considerando a guarda compartilhada como regra, desde que esta objetive o melhor interesse da criança e do adolescente. Para tanto, analisa-se, primeiramente, a evolução do poder familiar, destacando-se as suas hipóteses de extinção, suspensão e destituição. Posteriormente, a guarda será analisada por meio de sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro e de suas modalidades existentes, com ênfase na guarda compartilhada. Em seguida, trata-se especificamente da Lei nº 13.058/2014, delimitando quais os princípios constitucionais que ela efetivamente assegura e as principais reflexões quanto à alienação parental, aos alimentos e visitas. ...
Orientador: Eroulths Cortiano JúniorMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor d...
Este trabalho é fruto de um estudo feito sobre o Direito à Liberdade de ir e vir, no tocante aos Dir...
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.O pr...
Esta pesquisa tem o objetivo de averiguar a aplicabilidade da Guarda Compartilhada (Lei nº 13.058/2...
O presente trabalho traz uma reflexão sobre a possibilidade da aplicação do instituto da guarda com...
A presente pesquisa tem o objetivo de verificar se a guarda compartilhada é um mecanismo capaz de i...
O presente trabalho tem como objetivo analisar os tipos de guarda existentes no ordenamento jurídico...
Orientador : Prof. Dr. Elimar SzaniawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Set...
A relação de poder que os pais exercem sobre os filhos sempre existiu na civilização humana, contudo...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Nesta...
O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a possibilidade de responsabilidade civil d...
O advento da Lei nº 9.528/97 promoveu a exclusão de crianças e adolescentes sob guarda do rol de dep...
Child abandonment is a growing problem in Brazil, which affects children, teenagers and adults, bot...
Esta monografia realiza um estudo acerca dos efeitos jurídicos diante do reconhecimento da multipare...
O presente trabalho visa investigar sobre os conceitos de Alienação Parental, bem como apontar os po...
Orientador: Eroulths Cortiano JúniorMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor d...
Este trabalho é fruto de um estudo feito sobre o Direito à Liberdade de ir e vir, no tocante aos Dir...
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Esta pesquisa tem o objetivo de averiguar a aplicabilidade da Guarda Compartilhada (Lei nº 13.058/2...
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O presente trabalho tem como objetivo analisar os tipos de guarda existentes no ordenamento jurídico...
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O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a possibilidade de responsabilidade civil d...
O advento da Lei nº 9.528/97 promoveu a exclusão de crianças e adolescentes sob guarda do rol de dep...
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Esta monografia realiza um estudo acerca dos efeitos jurídicos diante do reconhecimento da multipare...
O presente trabalho visa investigar sobre os conceitos de Alienação Parental, bem como apontar os po...
Orientador: Eroulths Cortiano JúniorMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor d...
Este trabalho é fruto de um estudo feito sobre o Direito à Liberdade de ir e vir, no tocante aos Dir...
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.O pr...