A privatização dos espaços públicos nos loteamentos fechados em Uberlândia/MG

In Uberlândia, one of the consequences of the allotments closed is the privatization of public spaces for leisure and circulation. The aim of this study is to draw attention to the effects of privatization. The research was developed through the reading of books, journal articles, dissertations, theses, and local news. Also performed the analysis of zoning in comparison to urban policy guidelines provided in the Constitution. It was the mapping of four lots closed in order to confront the appropriation of public spaces, in accordance with the provisions for granting use and urban legislation applicable. The work was divided into four chapters. The first demonstrates how public spaces are produced, what its social function, which instruments of privatization and the difference between condominiums and subdivisions closed. In the second chapter we have an analysis of the New Charter of Athens 2003, which gives rise to discussion on social function and social function of property in the city. The third is dedicated to urban policy, particularly in the urban legislation uberlandense. At last, as is pointed out the privatization of public spaces on four lots closed. The study led us to conclude that privatization of recreational areas and road system undermines the social function of the city and urban and environmental sustainability.Mestre em GeografiaEm Uberlândia, uma das conseqüências dos loteamentos fechados é a privatização dos espaços públicos destinados ao lazer e circulação. O objetivo desse trabalho é chamar a atenção para os efeitos dessa privatização. A pesquisa foi desenvolvida por meio da leitura de livros, artigos de revistas especializadas, dissertações, teses e de notícias locais. Realizou se também a análise da legislação urbanística local em comparação às diretrizes da política urbana prevista na Constituição Federal. Foi realizado o mapeamento de quatro loteamentos fechados com a finalidade de confrontar a apropriação dos espaços públicos, com o disposto nos termos de concessão de uso e na legislação urbana aplicável. O trabalho foi dividido em quatro capítulos. O primeiro demonstra como os espaços públicos são produzidos, qual sua função social, quais os instrumentos de privatização e a diferença entre condomínios e loteamentos fechados. No segundo capítulo temos uma análise da Nova Carta de Atenas 2003 que dá ensejo à discussão sobre função social da propriedade e função social da cidade. O terceiro é dedicado à política urbana, em especial à legislação urbanística uberlandense. No último, apontamos como ocorre a privatização dos espaços públicos em quatro loteamentos fechados. O estudo nos levou a concluir que a privatização de áreas de lazer e sistema viário compromete a função social da cidade e a sustentabilidade urbana e ambiental