Dispersão urbana e instrumentos de gestão: dilemas do poder local e da sociedade em Palmas/TO

The urban expansion phenomenon seen from an economic development point of view, linked to its disorganized and dispersed growth, is found into Brazil cities reality. This paper investigated these phenomenon relations under the economic, social, environmental, legal and political points of view, understanding the importance of this subject under the sustainable cities perspective, and it came up with strategies that can become innovative solution to Palmas and to its expansion control, in the light of nationals and local plans, when urban development is concerned. This study was formulated once was noticed that the urban dispersion phenomenon has been installed in Palmas and the housing market keeps expanding the urban perimeter of the city. This work aim to analyze the consequences of this phenomenon in the theoretical and practical fields, created when a new urban order was recognized in our country. It will be done under the contemporary constitutionalism and from the standpoint of territorial ordering laws and rules, in the effort to criticize the current way of managing the public tools democratically. This paper was justified due to its contribution in the sustainable urbanization implementing analysis, for discussing critically the uses of participatory management and the other propositions presented, which were extracted from a historical perspective based on the original plan of Palmas city, participative discussion about the subject and from actions accomplished by the daily praxis, in an effort to reinforce the importance of a healthy discussion when disputing a territory, attempting to reduce the need of law in this kind of issues. This study focused in the possible sustainability of Palmas, in contradiction to the territorial cohesion showed by the disordered urban growth, although its urban planning was based on traditional models. The applied methodology consisted into a continuous feedback among all the concepts related to the urban concepts and Palmas territorial discussions empiric observations, introducing them into the idea of a possible new reality for the city. Concluding, it was noticed that for economic and political reasons, the managers do not take control on the expansion of the city. All the discussions about the Master Plan of cities, usually end in disagreement and go straight to the judicial system, letting clear how fragile the management is when trying to using its tools. It is noticeable the lack of technical preparation and the absence of a right environment when looking to overcome the conflicts among those who are interested in make sure they will have their land slice into the urban space. As a result, this study showed that the strategies used unidirectional effort and wide local discussion about the phenomenon were considered of first order to avoid the political impositions of a disordered growth of the city. The paper presented proposals, considering the particularities of the present and the legacy from the past, indicating possibilities for a new urbanization reality in Palmas.Doutor em GeografiaO fenômeno da expansão urbana sob o invólucro do desenvolvimento econômico, associado ao crescimento desordenado e à urbanização dispersa, encontra-se presente na realidade das cidades brasileiras. Este estudo investigou as relações deste fenômeno sob a perspectiva econômica, social, ambiental, jurídica e política, por entender a relevância do debate sob a ótica de cidades sustentáveis, e propôs estratégias que têm a pretensão de serem inovadoras para Palmas, para o controle e a contenção do seu avanço urbano à luz dos planos nacionais e locais, na área de desenvolvimento urbano. O estudo foi formulado a partir da constatação de que o fenômeno da dispersão urbana está instalado em Palmas e, mesmo assim, existe o interesse imobiliário em expandir o perímetro urbano da cidade. Objetivou-se, com o estudo, analisar os reflexos deste fenômeno nas dimensões teórica e prática, concebidas a partir do reconhecimento de uma nova \"ordem urbanística\" brasileira, sob a perspectiva do constitucionalismo contemporâneo e das normas relativas ao ordenamento territorial, no esforço de criticar o olhar distorcido lançado pelo poder público municipal sobre os instrumentos da gestão democrática da cidade. Justificou-se o estudo pela contribuição na análise dos desafios da concretização da urbanização sustentável, por realizar um debate crítico sobre a maneira do uso dos instrumentos de gestão participativa e pelas proposições apresentadas, que foram extraídas de uma perspectiva histórica a partir da análise do plano original da cidade, de discussões participativas acerca do tema e de ações efetivadas pela práxis, no esforço de reforçar a importância da ampla negociação na disputa de território, como medida para uma possível redução do tratamento judicial, comumente dado à questão. O estudo enfocou a possível sustentabilidade urbana de Palmas, em contradição à coesão territorial demonstrada pelo crescimento urbano desordenado, embora o seu planejamento urbano tenha se fundamentado em modelos tradicionais. A metodologia aplicada consistiu na pressuposição de uma realimentação incessante entre os conceitos relacionados à questão urbana e as observações empíricas do processo de discussão do território em Palmas, introduzindo no contexto a reflexão de uma nova realidade possível. Concluiu-se que, por razões econômicas e políticas, os gestores não exercem controle sobre a expansão urbana das cidades. Os debates sobre Plano-diretor de cidades resultam comumente em impasse e deságuam no poder judiciário, denotando a fragilidade na tentativa da aplicação dos instrumentos da gestão democrática da cidade. Nota-se a falta de preparo técnico e de ambiente propício à realização deste verdadeiro embate, que envolve a disputa do território pelos interessados em garantir sua fatia no espaço urbano. Como resultado, o estudo demonstrou que as estratégias utilizadas de esforço unidirecional e amplo debate local sobre o fenômeno foram consideradas primordiais para evitar as imposições políticas de um crescimento desordenado da cidade. O estudo apresentou propostas, conforme as particularidades do presente e heranças do passado, que indicam possibilidades para uma realidade possível para a futura urbanização de Palmas