Distribuição de crédito para agricultura familiar: um estudo do PRONAF a partir de um indicador de desenvolvimento rural

The National Program for the Development of Familiar Agriculture (PRONAF) has brought an advance in terms of increasing the access and inclusion of familiar farmers regarding the formal agricultural credit, which was directed mainly for bigger farmers. During PRONAF early years, one observed that resources were concentrated both in the Brazilian regions of Southeastern and South and in familiar farmers already integrated to the agricultural market. Recently, some changes would modify theoretically the program profile, with resources being directed to a bigger number of lacking farmers. Besides, these changes encouraged the local development and incorporated the debate on the Territorial Development Paradigm . In this regard, this dissertation aims to verify the logic of the recent resource distribution of PRONAF main modalities, Credit and Infrastructure, by evaluating the profile of familiar farmers and agricultural localities that received them in the Northeast and South of Brazil. For that, we studied the inclusion criteria of familiar farmers and cities that collect these modality resources most. Next, based on the paper of Kageyama (2004), an Index of Rural Development was calculated to evaluate the economic development, social welfare and environment, population issues in these municipalities. Through statistical data analysis, we tried to verify if, even with the recent changes the legislation, PRONAF still follows the concentrative logic of resources defined according to the banking system requirements; that is, if the concentrative logic of other funding lines of the National System Agricultural Credit has prevailed.Mestre em EconomiaO Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) constituiu se um avanço na ampliação do acesso e da inclusão de agricultores familiares no crédito rural formal, que se direcionava majoritariamente a agricultores de maior porte. Nos anos iniciais de implantação do PRONAF, observou-se forte concentração de recursos nas regiões Sudeste e Sul do Brasil e nos agricultores familiares mais integrados ao mercado. Recentemente, ocorreram algumas mudanças que, teoricamente, estariam alterando o perfil do Programa no sentido de direcionar recursos a um número maior de agricultores mais carentes. Além disso, essas mudanças viriam estimular o desenvolvimento local e incorporar o debate do Paradigma de Desenvolvimento Territorial . Dessa forma, o intuito desta dissertação é verificar a lógica recente da distribuição dos recursos do PRONAF, feita pelas duas principais modalidades: Crédito e Infra-estrutura, a fim de verificar o perfil dos agricultores familiares e das localidades que têm recebido recursos nas regiões Nordeste e Sul. Para tanto, foi feito um estudo do enquadramento de agricultores familiares e municípios que mais captam recursos dessas modalidades e, em seguida com base no trabalho de Kageyama (2004) , calculado um Índice de Desenvolvimento Rural para se analisarem as dimensões econômicas, de bem-estar social, populacionais e ambientais desses municípios. Por meio das análises estatísticas dos dados, buscamos averiguar se, mesmo com a alteração recente da legislação, o PRONAF continua atrelado à lógica concentradora de recursos, definida pelas exigências do sistema bancário; ou seja, se tem prevalecido a lógica concentradora de distribuição de recursos semelhante às das demais linhas de financiamento do Sistema Nacional de Crédito Rural