Planejamento econômico para a industrialização e o desenvolvimento: o Brasil entre as lógicas de mercado e controle (1930-1956)

The economic planning for promoting industrialization in Brazil is analyzed in its world-historical context. Departing from existing results, namely from the active capitalist State seeking development, this work relates the end of laissez-faire with the formation of Brazilian capitalism. Two objectives guide this research. First, the work aims at describing the international circumstances framing the capitalist revolution in Brazil and which determine the logic of planning for industrialization. Second, it aims at showing the possible connections between the Plano de Metas and the international debates on the contradiction between market and plan. This contradiction is established as the fundamental conflict in the Political Economy of the 20th century. From this perspective, the work shows that the basis for the Brazilian industrializing plans can be connected to the abstract controversy about the operation of the law of value and the possibilities of its control. It is argued that the direct expression of this attempt to socially command the law is the socialist economic calculation problem initiated in 1920. Finally, the work indicates that the influence of the United States and the Soviet Union over the Brazilian economic planning must be explored through the study of the theory of programming and the question of how it entered in Brazil in the years preceding the Plano de Metas in the Juscelino Kubitschek government.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorMestre em EconomiaO trabalho é uma análise do contexto histórico em que o planejamento econômico nacional é aplicado para promover a industrialização da economia brasileira. Partindo dos resultados existentes, principalmente de que o Estado capitalista nascente no Brasil é condutor ativo deste processo, o texto busca estabelecer a relação deste fato com o fim do laissez-faire em nível mundial. A meta do trabalho é dupla: primeiro, descrever as circunstâncias internacionais que balizam a revolução burguesa no Brasil e que fundamentam a lógica do planejamento para industrialização e segundo, indicar as possíveis conexões do Plano de Metas com os debates sobre a contradição entre plano e mercado em âmbito mundial. Esta contradição é tomada como o eixo determinante de toda discussão em Economia Política do século XX. É a partir dela que será indicado de que forma o fundamento dos planos de industrialização brasileiros podem ser conectados com o debate abstrato sobre a operação da lei do valor e das possibilidades de seu controle, cuja expressão mais direta é o problema do cálculo econômico socialista que se inicia nos anos 1920. Ao final, o trabalho indica que a influência internacional dos hemisférios ideologicamente opostos (EUA e URSS) sobre a formulação dos planejamentos econômicos brasileiros deve ser explorada a partir do estudo da teoria da programação e de como ela penetra no Brasil nos anos anteriores ao Plano de Metas do governo Juscelino Kubitschek