Suggestion of recommendations for initiation or not of intensive care in prematures born at the threshold of viability in Brazil

Despite recent advances in neonatal intensive care, prematures born at less than 25 weeks gestation have high rates of morbidity and mortality. Parents and doctors face difficult decisions concerning instituting and/or continuing resuscitation and intensive care of these babies. This is, therefore, a complex ethical/moral problem with a strong impact on the lives of the surviving prematures and their families, as well as for the heath care system and society. There is increasing interest in regulating and standardizing the care of very premature babies. However, there are significant differences between the protocols used in different countries concerning the decision to resuscitate premature babies that are at the threshold of viability. In Brazil, there is no protocol on this matter. The purpose of this study is to describe the biological, bioethical, economic and legal aspects present in the decisions of resuscitation or not at the threshold of viability and to propose recommendations appropriate to Brazilian conditions. The authors suggest that comfort care measures should be offered to babies of less than 25 weeks and intensive care to those beyond this gestational age. If parents, after detailed discussions and clear information about the medical recommendation for comfort care measures to those between 23 and 25 weeks decide in favor of intensive care measures, it should be provided and rediscussed continually.Mestre em Ciências da SaúdeApesar dos grandes avanços ocorridos, nos últimos anos, no cuidado intensivo neonatal, recém-nascidos pretermo com idade gestacional abaixo de 25 semanas ainda apresentam altos índices de mortalidade e morbidade, de tal forma que familiares e médicos enfrentam dificuldades para decidir a respeito da instituição e/ou continuação da reanimação desses bebês. Trata-se, portanto, de um problema ético/moral complexo com profundo impacto na vida dos recém-nascidos pretermo sobreviventes e dos seus familiares, além das implicações para o sistema de saúde e a sociedade. Há um crescente interesse na normatização e na padronização do atendimento ao prematuro extremo. Verificam-se, no entanto, diferenças significativas entre os protocolos publicados por sociedades científicas de vários países acerca da decisão reanimar ou não recém-nascidos pretermo no limite de viabilidade. O Brasil ainda não conta com um protocolo de conduta a respeito dessa decisão. O presente estudo tem como objetivo não só descrever os aspectos biológicos, bioéticos, econômicos e legais presentes na decisão de reanimar ou não recém-nascidos pretermo no limite de viabilidade, como também propor uma recomendação de conduta adequada à realidade brasileira. Os autores sugerem que devem ser oferecidas medidas de conforto aos bebês menores de 25 semanas e cuidados intensivos neonatais aos maiores dessa idade. Caso os pais, após o diálogo exaustivo e informação esclarecida a respeito dos fundamentos da recomendação médica de apenas oferecer medidas de conforto aos bebês entre 23 e 25 semanas, ainda assim optarem pelo tratamento intensivo, este deverá ser fornecido e rediscutido continuamente