Educação infantil: aspectos políticos e jurídicos nos processos de intensificação do trabalho do educador infantil no município de Uberlândia /MG

The present research is an exploratory study about the political and judicial configurations of Infant Education in the city of Uberlândia, Minas Gerais, Brazil. Its objective is to approach the offer of vacancies in this stage of education in the Basic Schools in the municipal infant schools (EMEIs) and in the day care centers (NGOs), and also to discuss about the work conditions of the infant educators in the city of Uberlândia, MG, such discussion will be based on the philosophical and scientific analysis of the configurations of the world of the capitalist work. In order to achieve our objectives, at first we tried to identify the ontological dimensions of the work world that allow us to understand the deterioration of the teachers work. Secondly, we analyzed how the educational policies materialize in the public schools that were being analyzed and the implications of such policies in the work conditions of the infant educators. At last, we identified, through the analysis of the interviews, what the perceptions of the infant educations when it comes to their activities and their professional identity were. After this research, we consider that there has been a great advance in the offer of infant education in the city mentioned, especially after the Found of Maintenance and Development of Basic Education and of Valuing of Teaching (Fundeb). This quantitative evolution (verified by the number of registrations) was significantly subsidized by the offer of vacancies promoted by the partnership between the public government and the non-governmental institutions. However, in our opinion, this advance was not translated in better work conditions to the infant educators, as we found evidences of work intensification, in objective as much as in subjective dimensions of the deterioration of the teachers work.Mestre em EducaçãoA presente pesquisa trata-se de um estudo exploratório sobre as configurações políticas e jurídicas da Educação Infantil no município de Uberlândia, Minas Gerais. Tem como objetivo fazer uma abordagem da oferta do ensino nessa etapa da Educação Básica pelas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e pelas creches conveniadas (ONGs), assim como discutir sobre as condições de trabalho dos educadores infantis da rede de educação do município de Uberlândia-MG, à luz da análise filosófica e científica das configurações do mundo do trabalho capitalista. Para alcançar os referido objetivos, buscou-se, em um primeiro momento, compreender as dimensões ontológicas do mundo do trabalho que nos permitem identificar e compreender a precarização do trabalho docente. Em outro, analisamos como as políticas educacionais materializam-se na rede pública de ensino do município de Uberlândia-MG e quais as implicações dessas políticas nas condições de trabalho dos educadores infantis. Por último, identificamos, mediante análise de entrevistas, quais as percepções dos educadores infantis a respeito de suas atividades laborais e de sua identidade profissional. Após o percurso desta pesquisa, consideramos, dentre outros aspectos, que houve significativo avanço da oferta da educação infantil no município em questão, sobretudo, após implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb). Essa evolução quantitativa (verificada pelo número de matrículas) foi significativamente subsidiada pela oferta de ensino mediante convênios do poder público com instituições não estatais. No entanto, em nossa compreensão, esse avanço não foi traduzido em melhoria das condições de trabalho dos educadores infantis, tendo em vista que se evidenciaram indícios de intensificação laboral nas dimensões objetivas e subjetivas da precarização do trabalho docente