Youth and professional training from the productive restructuring of capital in the 20th century: an analysis of the Young Apprentice Program of the city of Monte Carmelo (2016 - 2018)

The present work is relative to the Master’s dissertation inserted in the research line “Work, Society and Education”, of the Post-Graduate Program in Education from Federal University of Uberlândia. This study intends to understand the objectives and the elaboration context of the Program “Jovem Aprendiz” (“Young Apprentice” Program): public policy of the first job. This program is regulated by the Apprenticeship Law (10.097/2000) to attend low-income young people between 14 and 24 years old, offering them professional and technical training and a preparation for the labor market. The specific aim was to comprehend the implementation and the accomplishment of the program in Monte Carmelo Municipality, Minas Gerais State. The Apprenticeship Law was created in 2000, but the first recruitments of apprentices solely occurred in 2016 in Monte Carmelo. The study object was analyzed as from the conflicts between capital and labor, based on the Karl Marx’s precepts: class struggle and contradiction. Bibliographic and documental survey was carried out in order to apprehend the context of the law elaboration and its specificities and to recognize the recipients of the law and their formation within the ambit of the program. Implementation and accomplishment of the program were evaluated through semi-structured interviews. The results reinforce the hypothesis that the program contradicts itself in its own essence, since the assurance of employability is attributed to the individual, limiting the social inclusion. The professional formation is committed to the market interests and it does not contribute to the emancipation of the working-class youth, legitimizing the historical division between intellectual and manual activities. In Monte Carmelo, the young people identify the program implementation as a social problem, and as an opportunity of social ascension. On the other hand, for the employers and companies, the program represents unnecessary costs, but whose effects are attenuated by the social visibility due to the law enforcement. In conclusion, it is necessary to discuss consistently the orientation of public policies for the working-class youth specificities, considering them as subjects of rights.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorDissertação (Mestrado)O presente trabalho refere-se à pesquisa de Mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia, na linha de Pesquisa Trabalho, Sociedade e Educação cujo objetivo consiste em compreender os objetivos e o contexto de elaboração do Programa Jovem Aprendiz: política pública do primeiro emprego, regida pela Lei da Aprendizagem (10.097/2000) e destinada a atender jovens de baixa renda, entre 14 e 24 anos, preparando-os para o mercado de trabalho por meio de formação técnico-profissional. O objetivo específico da pesquisa foi compreender como se deu a implementação e a execução do programa em Monte Carmelo, MG, tendo em vista que a Lei da Aprendizagem é do ano 2000, mas apenas em 2016 ocorreram as primeiras contratações de aprendizes na cidade. Com base nos preceitos de Karl Marx - quais sejam: luta de classes e contradição - pretendeu-se analisar o objeto a partir das contradições que se estabelecem entre capital e trabalho. A metodologia aplicada para apreender o contexto de elaboração da Lei da Aprendizagem e suas especificidades, bem como quais os destinatários e o tipo de formação que lhes é destinada, foi a pesquisa bibliográfica e documental. Para a compreensão do processo de implementação e execução do programa em Monte Carmelo foram realizadas entrevistas semiestruturadas. Os resultados da pesquisa nos levam a confirmar a hipótese de que o Programa Jovem Aprendiz se contradiz em sua própria essência, posto que se destina à inclusão social, mas demonstra exatamente os limites dessa inclusão, apostando numa promessa de empregabilidade cuja saída encontra-se no próprio indivíduo. A formação profissional destinada aos filhos da classe trabalhadora, por estar comprometida com os interesses do mercado, não contribui para sua emancipação e apenas legitima a divisão histórica entre atividades manuais e intelectuais. Em relação à cidade de Monte Carmelo, foi possível compreender que a implementação do programa se deu sob a visão dos jovens como um “problema social”, todavia, enquanto para os aprendizes o programa se apresenta como oportunidade de lograr a ascensão social, para os empresários representa um gasto desnecessário, cujos efeitos são amenizados pela visibilidade social dada à empresa quando do cumprimento da lei. Esses resultados apontam para a necessidade de debates mais consistentes sobre a orientação de políticas públicas que atendam às especificidades dos jovens da classe trabalhadora a partir de uma visão destes como sujeitos de direito