Creation of a general roadmap for the development and verification of the quality of the Environmental Impact Study (EIS)

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A avaliação de Impacto Ambiental é considerada de grande importância no processo decisório para licenciamento de empreendimentos capazes de causar significativos impactos ambientais. Além disso, em projetos de grande porte e alto potencial poluidor é necessário um estudo mais elaborado, conhecido como Estudo de Impacto Ambiental (EIA), para uma melhor e mais aprofundada análise dos impactos e das áreas atingidas, tanto no aspecto econômico, quanto ambiental e antrópico. Contudo, ainda são elaborados EIA’s de má qualidade, que possuem alta subjetividade e ausência de critérios. Isto faz com que o EIA não cumpra seu objetivo e, ainda, dificulta e retarda a tomada de decisão, acarretando em empreendimentos aprovados com viabilidade ambiental duvidosa. Já existem guias de análise de EIAs, porém este trabalho objetiva a criação de um roteiro geral, em português, como forma de auxiliar a elaboração e a avaliação desse estudo de maneira a garantir um EIA completo e que possa ser aplicado para qualquer tipologia de empreendimento. Para tal elaboração foi realizado um levantamento de dados a partir de pesquisas sobre as mais influentes listas de verificação disponíveis mundialmente. Com a lista já criada e definida, percebeu-se que ao se ter uma sensibilização sobre a importância de uma boa avaliação de impactos de grandes empreendimentos tanto por parte dos elaboradores quando dos analistas dos EIAs, as previsões seriam mais reais, o que propiciaria um melhor e mais sustentável desenvolvimento