Para além das celas de aula: a educação escolar no contexto prisional à luz das representações dos presos da penitenciária de Uberlândia-Minas Gerais

This work is the result of Master studies initiated in the first semester of 2010 in the Post- Graduate Program in Education at the Universidade Federal de Uberlândia, and integrated the studies and researches about State, Policy and Management in education. The title is: Para além das celas de aula: a educação escolar no contexto prisional à luz das representações dos presos da Penitenciária de Uberlândia - Minas Gerais, and the main subject is schooling process in prisons. It was intended to answer two main questions. The first: what happens on the institutional / legal world conception and in daily life school education in prisons? And second, what the prisoners, passive actors of the policies of school education in prisons, has to say critically about their contradictions, limits and possibilities? In this sense, the purpose of this research is to promote a critical analysis of prescribed schooling and instituted the prison context, with emphasis on the study of reality at the Penitentiary of Uberlândia, Minas Gerais, Brazil, through the dialectical analysis of the representations of their prisoners, as well as national and international documentation related to the theme. To do so it, based on qualitative research approach to historical aspects related to prisons in the contemporary world, needed to understand, then the institutional and ideological mechanisms that characterize the structure and functioning of the Brazilian prison system and, within it, their practices formal education in accordance with the principles and guidelines contained in official speeches, international and national levels. In this way, we examine critically the representations of inmates imprisoned in the Penitentiary of Uberlândia, administered by the State of Minas Gerais, in order to contribute to the knowledge and understanding of the contradictions, difficulties, limits and possibilities of education in school prisons as a process of emancipation and social inclusion. In the viewpoint of the prescribed and established education policies, the Brazilian prison system has demonstrated weaknesses and emerging needs, primarily because the school education in prisons reaches a small number of prisoners in Brazil and worldwide, but mainly the possibility of an effective action for education in prisons is now sustained, especially in the personal commitment of teachers, prison guards and technicians involved in the task.Mestre em EducaçãoA presente dissertação é fruto de investigações em nível de Mestrado iniciadas no primeiro semestre de 2010 no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia, inserida na linha de pesquisa Estado, Política e Gestão em Educação. Tem como tema principal a educação escolar nas prisões e intitula-se: Para além das celas de aula: a educação escolar no contexto prisional à luz das representações dos presos da Penitenciária de Uberlândia - Minas Gerais. Pretendeu-se responder duas indagações principais. A primeira: como ocorre no mundo institucional/normativo e na vida cotidiana a educação escolar nas prisões? E a segunda: o que os presos, destinatários das políticas de educação escolar nas prisões, tem a dizer criticamente sobre as suas contradições, limites e possibilidades? Nesse sentido, a finalidade da presente pesquisa é promover uma reflexão crítica acerca da educação escolar prescrita e instituída no contexto prisional, com ênfase no estudo da realidade da Penitenciária de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Brasil, por meio da análise dialética das representações dos seus presos, bem como da documentação nacional e internacional relacionada ao tema. Para tanto, baseada na pesquisa qualitativa, abordam-se aspectos históricos relacionados às prisões no mundo contemporâneo, necessários para compreender, em seguida, os mecanismos institucionais e ideológicos que caracterizam a estrutura e o funcionamento do sistema prisional brasileiro e, dentro deste, as suas práticas educacionais formais de acordo com os princípios e as diretrizes presentes nos discursos oficiais, internacional e nacional. À luz desse contexto, analisam-se criticamente as representações de presos reclusos na Penitenciária de Uberlândia, administrada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, com a finalidade de contribuir com o conhecimento e a compreensão das contradições, dificuldades, limites e possibilidades da educação escolar nas prisões como processo de emancipação e de inclusão social. Considera-se, portanto, que o panorama atual das políticas de educação prescritas e instituídas no sistema prisional brasileiro tem demonstrado fragilidades e necessidades emergentes, fundamentalmente porque a educação escolar nas unidades prisionais atinge um número pequeno de presos no Brasil e no mundo, mas principalmente a possibilidade de uma ação efetiva de educação nas prisões é hoje sustentada, sobretudo, no compromisso pessoal dos educadores, agentes penitenciários e técnicos envolvidos na tarefa