Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)É de grande importância o estudo sobre a Audiência de Custódia e das finalidades das espécies de Prisão Processual para que se encontrem as raízes dos problemas que resultam encarceramento em massa brasileira que aguarda ainda o transito em julgado. Desse modo, por meio de dados estatísticos, de lições doutrinárias e jurisprudências pode-se entender com maior profundidade as razões pela qual o Brasil possui tais estatísticas. A partir das lições doutrinárias, encontra-se as finalidades das espécies de Prisão Processual e, consequentemente, ao observar os casos concretos, se tais finalidades não forem encontradas conclui-se que a aplicação da lei não está sendo realizada com muito rigor, ademais é um...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O Poder Judiciário brasileiro enfrenta muitos desafios rel...
O presente artigo parte de uma leitura a respeito da necessidade de se adotar um processo que parte ...
Tendo em vista a importância dos trabalhos práticos desenvolvidos na disciplina de Estágio Supervisi...
O presente trabalho de conclusão de curso busca entender o que é a audiência de custódia e as motiva...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Este artigo tem como objetivo promover uma análise do inst...
O presente trabalho faz uma breve síntese acerca da Audiência de Custódia e como se deu (ou se tem d...
Este trabalho aborda a institucionalização das Audiências de Custódia pelo Estado brasileiro, ferram...
O presente trabalho busca refletir sobre o poder do Estado nos procedimentos e o tratamento dado as ...
O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação instrutória do Juiz no Processo Penal Brasile...
O direito material e processual penal brasileiro, atualmente, passa por uma fase extremamente compli...
O objetivo deste trabalho é analisar mecanismos institucionais do Estado que operam processos de suj...
A presente pesquisa se propõe à análise do instituto da prisão preventiva, no intuito de verificar o...
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia concedeu uma ordem de Habeas Corpus (Pro...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O est...
Acreditamos que aprender uma língua estrangeira implica na re-significação do sujeito em si, assim c...
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