Políticas de financiamento para a educação superior: avaliação institucional e gestão orçamentária na Universidade Federal de Uberlândia/UFU (1995-2008)

This study connects to the line of research on Public Policy and Management Education, the Program for Master of Education / PPGED Federal University of Uberlândia / UFU. Aims for general comprehension of conceptions, principles, objectives, methodologies and uses of results of institutional assessment, in their different ways and its implications for financing, in budget management and in the performance of the institutions, through evaluation reports, analysis and distribution of budget resources available by the federal government for UFU, during the period 1995 to 2008. As specific objectives, whose organization guides the chapters 1 to 3, the following purposes: 1) identify the several aspects of public policy for Brazilian higher education on post-LDB period (Law 9394/96), focusing on the management prospects and assessment in Higher Education, considering even the current trends of the Program of Support to the restructuring plans and expansion of federal universities/REUNI; 2) examine the linkage between processes and results of institutional assessment with the budget management and financing of IFES, the government for higher education in a real education reform for the sector with reference to the principles, programs and procedures up from 1995; 3) locate and verify the relationship between evaluation, financing and budget management at the Federal University of Uberlândia, from 1995 to 2008, by the analysis of budget reports and spreadsheets of the institution, focusing on the implications for the institutional performance of UFU. Such objectives sought answer basic questions namely: which are the trends of policies of institutional assessment in the current context of reform of higher education? What relationships are established between the institutional assessment, financing and budget management of the Brazilian higher education? What are the concepts of assessment in the present proposals of the Ministry of Education? These issues are guiding element and indicators for our study on the assessment of higher education in the current scenario associated with academic and administrative management of UFU, the period from 1995 to 2008.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorMestre em EducaçãoO presente estudo vincula-se à linha de pesquisa sobre Políticas Públicas e Gestão da Educação, do Programa de Mestrado em Educação/PPGED da Universidade Federal de Uberlândia/UFU. Tem por objetivo geral a compreensão das concepções, princípios, objetivos, metodologias e usos dos resultados da avaliação institucional, em suas diferentes modalidades, e suas implicações no financiamento, na gestão orçamentária e no desempenho das instituições, por meio das análises dos relatórios avaliativos e de distribuição de recursos orçamentários disponibilizados pelo governo federal para a UFU, durante o período de 1995 a 2008. E, como objetivos específicos, cuja estruturação norteia os capítulos de 1 a 3, os seguintes propósitos: 1) identificar os vários aspectos das políticas públicas para a educação superior brasileira no período pós-LDB (Lei 9394/96), com destaque para as perspectivas de gestão e avaliação no ensino superior em geral, considerando, inclusive, as tendências atuais do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federai/REUNI; 2) analisar a vinculação entre os processos e resultados de avaliação institucional com o financiamento e gestão orçamentária das IFES, nas ações governamentais para o ensino superior no âmbito de uma verdadeira reforma educacional para o setor, tendo como referência os princípios, programas e procedimentos instituídos a partir de 1995; 3) situar e verificar a relação entre avaliação, financiamento e gestão orçamentária na Universidade Federal de Uberlândia, de 1995 a 2008, por meio da análise dos relatórios e planilhas orçamentárias da instituição, com destaque para as implicações no desempenho institucional da UFU. Tais objetivos procuraram responder questões básicas, a saber: quais as tendências das políticas de avaliação institucional no atual contexto de reforma do ensino superior? Que relações são estabelecidas entre a avaliação institucional, financiamento, e gestão orçamentária do ensino superior brasileiro? Quais as concepções de avaliação presentes nas proposições do Ministério da Educação? Tais questões constituem elementos norteadores e indicadores para o nosso estudo sobre a avaliação da educação superior, no cenário atual, associada à gestão acadêmica e administrativa da UFU, no período de 1995 a 2008