Victims and Sentinels: How the Tutelary Counselors Conceive Domestic Violence against Children and Adolescents

Domestic Violence against Children and Adolescents (DVCA) is a pervasive and widespread social phenomenon. Episodes and cases of DVCA should be referred to the Tutelary Council, which has the role of protecting and defending the rights of children and adolescents. Besides presenting a overview of the history of childhood and adolescence in its relations with violence, this study investigated the social representations about DVCA of a group of tutelary counselors operating in the Brazilian state of Minas Gerais. For this, the study relied on (a) the Theory of Social Representations, as proposed by Abric (1993), to understand the phenomenon, (b) the semistructured interview for data collection and (c) content analysis for the analysis of this data. It has been found that the social representations of councilors adjust peripherally to the most recent legal innovations in Brazil, while preserving their central elements coherent with earlier conceptions of DVCA. It was found that this dichotomy promotes frequent contradiction and ambiguity of attitudes towards physical violence: in most of the speeches, there was a cleavage between "light" violence, perceived as acceptable, and "harmful" violence, perceived as unacceptable. This suggests that the social representations of tutelary counselors about DVCA are in the phase of "resistance to transformation". Finally, the research concluded that although participant counselors admit the Doctrine of Integral Protection as a working tool, the overwhelming majority aligns themselves, at a more central level, with the Doctrine of Irregular Situation.CEFET/GO - Centro Federal de Educação Tecnológica de GoiásDissertação (Mestrado)A Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes (VDCA) é um fenômeno presente, expressivo e disseminado na sociedade. Episódios e casos de VDCA devem ser encaminhados para o Conselho Tutelar, que tem o papel de proteger e defender os direitos das crianças e dos adolescentes. Em vista disso, além de apresentar um panorama da história da infância e da adolescência em suas relações com a violência, este estudo objetivou investigar as representações sociais sobre a VDCA de um grupo de conselheiros tutelares atuantes no interior de Minas Gerais. Para tal, recorreu-se (a) à Teoria das Representações Sociais, proposta por Abric (1993), para compreensão do fenômeno, (b) à entrevista semiestruturada para coleta de dados e (c) à análise de conteúdo para a análise dos mesmos. Obteve-se que as representações sociais dos conselheiros se ajustam de forma periférica às mudanças jurídicas mais recentes, ao mesmo tempo em que preservam seus elementos centrais vinculados a concepções anteriores da VDCA. Foi verificado que essa dicotomia promove frequente contradição e ambiguidade das atitudes em relação à violência física: na maioria dos discursos, percebeu-se uma clivagem entre a violência “leve”, entendida como aceitável, e a “danosa”, entendida como inaceitável. Isso permite sugerir que as representações sociais dos conselheiros tutelares acerca da VDCA encontram-se no cenário de “resistência à transformação”. Por fim, conclui-se que, muito embora os conselheiros entrevistados admitam a Doutrina da Proteção Integral como ferramenta de trabalho, a esmagadora maioria se alinha em um nível mais central com a Doutrina da Situação Irregular