Atuação recente do estado brasileiro em planejamento de transportes sob a perspectiva do ordenamento territorial

The territory serves as an indicator of the quality in which the State manages land use. Based on the concepts of planning, spatial planning and transportation planning, seen from the perspective of the State action, and understanding the transport networks as a key element in the organization of the territory, we described the importance of transport in the Brazilian historical and spatial constitution. Considering elements and characteristics of the Brazilian territory at the beginning of the 21th century, as well as transport networks data, public policies and State institutions responsible for its management, we aimed at describing and understanding the recent performance of the Brazilian State in transport planning from the perspective of spatial planning. As a point of comparison, we studied European transport policies, as well as its recent performance, particularly the Portuguese case, enabling us to trace points of convergence and divergence in relation to the Brazilian case.Doutor em GeografiaO mote para esta tese é a constatação de que o território serve de indicador da qualidade da gestão que sobre ele é empreendida. Partindo dos conceitos de território, o ordenamento territorial e o planejamento de transportes, vistos sob a ótica da ação do estatal, e entendendo as redes de transportes como elemento fundamental na organização do território, buscou-se reconstituir a importância dos transportes na formação sócio-espacial brasileira. Com base em elementos e características do território brasileiro neste início do século XXI, bem como dados das redes de transportes, das políticas de Estado e das instituições responsáveis por sua gestão, objetivou-se descrever e compreender a atuação recente do Estado brasileiro em planejamento de transportes sob a ótica do ordenamento do território. Como ponto de comparação, foram estudadas as políticas europeias de transportes, bem como sua atuação recente, particularmente o caso português, permitindo traçar pontos de convergência e divergência em relação ao caso brasileiro