Polivalentes schools in Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba, MG: a vocational study on the civil and military development, 1965–1976. 2015

This study has as object eight state vocational schools located in Araguari, Araxá, Frutal, Ituiutaba, Monte Carmelo, Patos de Minas, Uberaba and Uberlândia, in Minas Gerais. The period analyzed comprises the years from 1965 to 1976, from the signature of the Agreement 512-11-610-042 beteween the Ministry of Education and Culture (MEC) and the American Agency for International Development (USAID), which started a series of other agreements, and actions ending up with the creation of the Expansion and Improvement of High Schools Program (Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio - PREMEM) and, from this, the Vocational Schools. The upper limit of the study, 1976, was the year when these agreements, known as MEC/USAID agreements ceased. The Vocational Schools were characterized as vocation probing schools, directing the professional formation of the population in general, which would happen a posteriori, turning it shorter and more effective, since the labor market would demand, urgently, capable professionals for an expanding economy. The project of Vocational Schools had a national scope, and foresaw, for its unfolding, the complete substitution of State Schools for the new model, called “multi-curricula”. The theme Vocational schools was the object of my Master’s degree study, when I focused the State School Guiomar de Freitas Costa, in Uberlândia. That study raised questionings and concerns that resulted in the central problem of the thesis presented here: understanding the measure in which such schools integrated the country’s development project – mostly in the first half of the military rule – and to understand its structure, functionality and efficacyThe development of the study presented here, demanded the use of several sources: 1) specialized literature about the topics presented, i.e., the situation of national education in a temporal analysis, the political, economical and social context, research methodologies, the theory of human capital, vocational teaching, pedagogical trends and practices, agreements MEC-USAID and PREMEM; 2) national, state and county laws related to the discussion: laws of national education directives and basis, decrees and reports stating about the program of technical cooperation between Brazil and the United States of America, the Program of Expansion and Improvement of Teaching (PREMEM), formation of professors, establishment of Vocational Schools and educational planning; 3) documentation of school archives: books of minutes of Collegiate and of faculty and staff, registrar books with final scores, enrolment, visits of inspector, accounting books, punch clock records, student, professor and staff occurrences, inventory, class schedules, school year calendar, school rules, class reports, payment rolls, bills of sales, exchanged mail, personal documentation of professional personnel, documents of land acquisition, blueprints, manuals of PREMEM, didactic materials/resources used in classes, books available in the school library, structured evaluations for follow-up of school processes, pictures of events, texts prepared for special dates, and news from the official newspaper and, finally, 4) national and local press reports, especially from Folha de São Paulo, Correio de Araxá, Correio de Uberlândia and Lavoura e Comércio (Uberaba). The proposition of Vocational schools was conciliate theoretical and practical formation through an active education permeated by technological resources. The contact with knowledge and several practical activities under professional supervision, the student would identify the knowledge area that would interest him the most and his aptitude. This formation in primary school would make way for the vocation studies in high school, which became mandatory by the law 5.692/71, that reformed school education from the previous levels of elementary, middle high and high school. However, the multi-curricula proposal that would be spread to the other public schools in the country ended up succumbing to the model already established. From its ephemeral existence, maybe the Vocational Schools have not reached the more general goals in political, economic and social aspects; however, this study demonstrated that, for the people that, directly or indirectly, had contact with such schools, a legacy of vocational and quality teaching was made, so much so, that forty years after the end of that proposal, they are still remembered.Tese (Doutorado)Este estudo tem como objeto oito escolas estaduais Polivalentes situadas nas cidades de Araguari, Araxá, Frutal, Ituiutaba, Monte Carmelo, Patos de Minas, Uberaba e Uberlândia, em Minas Gerais. O período pesquisado compreende os anos entre 1965 e 1976. O limite inferior refere-se ao ano em que foi assinado o acordo 512-11-610-042 entre o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), que proporcionou o desencadeamento de uma série de outros acordos, convênios e ações culminando com a criação do Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio (PREMEM) e, por meio deste, os Polivalentes. E o limite superior, 1976, ano em que se encerrou a vigência desses acordos, que ficaram conhecidos como Acordos MEC-USAID. Os Ginásios Polivalentes caracterizaram-se como escolas de sondagem vocacional, visando direcionar a formação profissional da população em geral que aconteceria a posteriori, de forma a torná-la mais curta e eficiente, pois o mercado de trabalho requeria, com urgência, profissionais habilitados para uma economia em expansão. O projeto das escolas Polivalentes teve abrangência nacional e vislumbrava, para seu desenrolar, a substituição completa das escolas estaduais pelo modelo do Polivalente, denominado “pluricurricular”. O tema das escolas Polivalentes foi objeto de nossa pesquisa no Mestrado, quando o foco recaiu sobre a Escola Estadual Guiomar de Freitas Costa, em Uberlândia. Tal estudo suscitou indagações e inquietações que resultaram no problema central da tese aqui apresentada: compreender em que medida tais escolas integraram o projeto de desenvolvimento do país — sobretudo na primeira metade do governo militar — e entender sua estrutura, operacionalidade e eficácia. Para desenvolver a pesquisa aqui descrita, recorremos a fontes variadas: 1) literatura especializada sobre os assuntos abordados, ou seja, a situação da educação nacional no recorte temporal, o contexto político, econômico e social, metodologias de pesquisa, a teoria do capital humano, o ensino profissionalizante, tendências e práticas pedagógicas, acordos MEC-USAID e PREMEM; 2) legislação nacional, estadual e municipal atinentes à discussão: leis de diretrizes e bases da educação nacional, decretos e pareceres dispondo sobre o programa de cooperação técnica entre Brasil e Estados Unidos, o Programa de Expansão e Melhoria do Ensino (PREMEN), formação de professores, implantação das escolas Polivalentes e planejamento educacional; 3) documentação dos acervos escolares: livros de atas de colegiado e de pessoal docente e técnico-administrativo, livros de registro de resultado final, de matrícula, visitas do inspetor, livros caixa, de ponto, ocorrências de alunos, professores e administrativos, inventários, grade curricular, calendário escolar, regimento escolar, diários de classe, folhas de pagamento, notas fiscais, correspondências recebidas e expedidas, documentação pessoal dos profissionais, escrituras de terreno, planta arquitetônica, manuais do PREMEN, materiais/recursos didáticos utilizados nas aulas, livros disponibilizados nas bibliotecas escolares, avaliações estruturadas para acompanhamento dos processos escolares, fotos de eventos, textos elaborados em datas comemorativas e recortes do jornal oficial e, finalmente, 4) reportagens da imprensa nacional e local, com destaque para Folha de São Paulo, Correio de Araxá, Correio de Uberlândia e Lavoura e Comércio (Uberaba). A proposta dos Polivalentes ensejou conciliar a formação teórica com a prática mediante um ensino ativo e permeado de recursos tecnológicos. Em contato com saberes e atividades práticas diversos e sob orientação profissional, o educando identificaria a área do conhecimento em que teria mais interesse e aptidão. Essa formação em nível de primeiro grau subsidiaria a profissionalização no segundo grau, que se tornou compulsória após a publicação da lei 5.692/71, a qual reformou a educação escolar nos antigos níveis primário, ginasial e colegial. Entretanto, a proposta pluricurricular que se disseminaria para as demais escolas públicas nacionais acabou sucumbindo ao modelo já institucionalizado. Por sua efêmera existência, talvez os Polivalentes não tenham cumprindo seus objetivos mais gerais quanto aos aspectos políticos, econômicos e sociais, mas a pesquisa demonstrou que, para as pessoas que, direta ou indiretamente, tiveram contato com essas escolas, o legado de ensino polivalente e de qualidade foi deixado, tanto que, após quarenta anos de encerramento da proposta, elas assim são lembradas