Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O Dano Moral Trabalhista é um tema de grande relevância filosófica, jurídica, social e histórica, devendo sua concepção ser estudada desde os primórdios, pois dificilmente compreende-se o presente e se avança no futuro sem que se conheça o passado. Ademais, sendo o ponto de equilíbrio da sociedade e o "termômetro" das condições sociais do país, necessário conhecer sua concepção travando um embate entre a garantia de tais direitos e a noção do que é justo, além de fazer um paralelo entre os resultados alcançados pela Justiça do Trabalho dos últimos tempos e o que foi empreendido pela Lei 13.467, de 13 de Julho de 2017, que tem gerado tanta discussão, polêmica e resistência dos Brasileiros. Falar em D...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O presente trabalho tem por objetivo abordar o status jurídico dos animais desde a legislação civil,...
QUARESMA, Leonardo Galba Muylaert de Azevedo. O desporto como direito fundamental à luz do ordename...
O presente trabalho versa sobre as questões previdenciárias atinentes ao instituto da desaposentação...
O Brasil é um país marcado historicamente pelo favorecimento dos grupos social detentores do domínio...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasEsta di...
O presente trabalho teve por escopo o estudo do instituto da multiparentalidade e a aplicação de seu...
No abstract.A indenização por dano moral é direito de qualquer pessoa ofendida e que se enquadre no...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Soci...
Analise das interpretações do Brasil de Caio Prado Jr. e Nelson Werneck Sodré, com o intuito de, ao ...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Graduação em Direito...
A aposentadoria é vista pelo trabalhador brasileiro como objetivo de perseguição durante todo o cont...
A presente monografia teve por objetivo geral investigar se a atual forma de execução da Medida de ...
O presente trabalho teve como objetivo analisar, embasando-se na interpretação da doutrina, legislaç...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O presente trabalho tem por objetivo abordar o status jurídico dos animais desde a legislação civil,...
QUARESMA, Leonardo Galba Muylaert de Azevedo. O desporto como direito fundamental à luz do ordename...
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