Esta presente pesquisa versou sobre a possibilidade de uma análise crítica do instituto da adoção no Direito de Família contemporâneo, na qual foi baseada em pesquisas legais, doutrinárias e jurisprudenciais. A família contemporânea não cabe tão somente em uma única definição, pois com o passar dos anos, seus núcleos são alterados, bem como as suas definições legais. Os novos controles assumidos pelas novas famílias merecem toda a tutela estatal, ainda mais nos aspectos concernentes a adoção. A afetividade é a essência principal deste trabalho, sendo utilizada como princípio basilar da adoção. Outrossim, os novos contornos assumidos pelas relações familiares anseiam por amparo jurídico, de modo que o Poder Judiciário não pode se eximir de s...
Orientador : Armando João Dalla CostaProjeto Técnico (especialização) - Universidade Federal do Par...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A delação premiada, também denominada colaboração processu...
A presente monografia pretende avaliar se o processo de inclusão das pessoas com deficiência nas or...
O presente trabalho visa analisar as modificações ocorridas no instituto do poder familiar e sua des...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.A pr...
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.A ev...
O presente trabalho busca delimitar o alcance das funções jurisdicionais e administrativas e investi...
A presente monografia objetiva examinar o instituto da licença maternidade, especificamente quando c...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019.O tr...
Dissertação (mestrado) Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1990Nes...
O presente trabalho tem por escopo analisar a desconsideração da personalidade jurídica, especialmen...
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.A di...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O obj...
O tema do presente trabalho versa sobre as obrigações fiscais das sociedades comerciais em situação ...
Orientador : Profa. Dra. Marília Pedroso XavierMonografia (graduação) - Universidade Federal do Para...
Orientador : Armando João Dalla CostaProjeto Técnico (especialização) - Universidade Federal do Par...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A delação premiada, também denominada colaboração processu...
A presente monografia pretende avaliar se o processo de inclusão das pessoas com deficiência nas or...
O presente trabalho visa analisar as modificações ocorridas no instituto do poder familiar e sua des...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.A pr...
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.A ev...
O presente trabalho busca delimitar o alcance das funções jurisdicionais e administrativas e investi...
A presente monografia objetiva examinar o instituto da licença maternidade, especificamente quando c...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019.O tr...
Dissertação (mestrado) Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1990Nes...
O presente trabalho tem por escopo analisar a desconsideração da personalidade jurídica, especialmen...
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.A di...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O obj...
O tema do presente trabalho versa sobre as obrigações fiscais das sociedades comerciais em situação ...
Orientador : Profa. Dra. Marília Pedroso XavierMonografia (graduação) - Universidade Federal do Para...
Orientador : Armando João Dalla CostaProjeto Técnico (especialização) - Universidade Federal do Par...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A delação premiada, também denominada colaboração processu...
A presente monografia pretende avaliar se o processo de inclusão das pessoas com deficiência nas or...