O artigo analisa, partindo de pressupostos da teoria dos sistemas em uma perspectiva crítica, a relação entre estrutura social e semântica no Estado brasileiro da passagem do século XIX para o século XX, considerando especificamente as questões do constitucionalismo liberal e da codificação do direito privado. Em primeiro lugar, o autor procura afastar-se do modelo dos “intérpretes do Brasil”, para caracterizar o Estado brasileiro como organização político-jurídica territorial no âmbito da sociedade moderna como sociedade mundial. No segundo momento, o autor discute as dificuldades da adoção de um código civil durante o Império. A esse respeito, aponta para a dificuldade das ideias jurídicas liberais no âmbito de estruturas socioeconômicas ...
Em meio às mudanças surgidas com as revoluções do final do século XVIII, a Constituição do Império d...
Our journey ends in Brazil. According to textbooks of constitutional history, this "periphery" count...
A Constituição brasileira teve o seu papel dentro do ordenamento jurídico alterado. Deixou de ser um...
A tese tem como objeto compreender, no campo da história das ideias jurídicas, a forma pela qual se ...
La historia constitucional brasileña apunta para una lógica liberal y una práctica autoritaria desde...
O presente artigo procura demonstrar como o liberalismo impregnou o pensamento constitucionalista br...
A presente dissertação realiza um exame histórico-jurídico do Código Criminal do Império do Brasil, ...
The theoretical categories used to classify the relationship between State and society highlight ci...
The difficulty of implementation of the 1988 Constitution is a worrying issue, especially when takin...
O objectivo do texto é explorar a trajectória do conceito de Constituição junto às elites políticas ...
This article examines the right to education of our first constitutional legislator in 1824 that giv...
O presente trabalho tem por escopo avaliar as bases em que foram alicerçadas a Constituição Imperial...
Orientador: Emilio Gozze PagottoDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Institut...
The subject of this article is the history of the constitution of the Empire of Brazil, in 1824, ai...
Paper proposing the recognition of the Bases of the Constitution of the Portuguese Monarchy as the f...
Em meio às mudanças surgidas com as revoluções do final do século XVIII, a Constituição do Império d...
Our journey ends in Brazil. According to textbooks of constitutional history, this "periphery" count...
A Constituição brasileira teve o seu papel dentro do ordenamento jurídico alterado. Deixou de ser um...
A tese tem como objeto compreender, no campo da história das ideias jurídicas, a forma pela qual se ...
La historia constitucional brasileña apunta para una lógica liberal y una práctica autoritaria desde...
O presente artigo procura demonstrar como o liberalismo impregnou o pensamento constitucionalista br...
A presente dissertação realiza um exame histórico-jurídico do Código Criminal do Império do Brasil, ...
The theoretical categories used to classify the relationship between State and society highlight ci...
The difficulty of implementation of the 1988 Constitution is a worrying issue, especially when takin...
O objectivo do texto é explorar a trajectória do conceito de Constituição junto às elites políticas ...
This article examines the right to education of our first constitutional legislator in 1824 that giv...
O presente trabalho tem por escopo avaliar as bases em que foram alicerçadas a Constituição Imperial...
Orientador: Emilio Gozze PagottoDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Institut...
The subject of this article is the history of the constitution of the Empire of Brazil, in 1824, ai...
Paper proposing the recognition of the Bases of the Constitution of the Portuguese Monarchy as the f...
Em meio às mudanças surgidas com as revoluções do final do século XVIII, a Constituição do Império d...
Our journey ends in Brazil. According to textbooks of constitutional history, this "periphery" count...
A Constituição brasileira teve o seu papel dentro do ordenamento jurídico alterado. Deixou de ser um...