Production of subjectivities in the limits between in and out of custodial socio-educative measures: a semiotic-cultural approach of the development

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2018.A presente pesquisa dedica-se a investigar, por meio de imersão etnográfica e relatos de vida construídos em situação de entrevistas, processos de desenvolvimento humano, considerandose a fronteira espaço-temporal representada pelo desligamento da medida socioeducativa de privação de liberdade. Com fundamento teórico-epistemológico assentado na psicologia do desenvolvimento humano, em sua abordagem semiótico-cultural, o estudo focaliza os processos de subjetivação produzidos entre o dentro e o fora da medida socioeducativa de internação. A inserção em novas esferas de experiência, possibilitadas pela condição de liberdade, catalisa processos de mudança pessoal e pode levar à emergência de novos posicionamentos, orientadores das ações presentes e futuras do jovem egresso. A abordagem metodológica é qualitativa, de cunho longitudinal. O delineamento metodológico do estudo principal foi precedido de um estudo piloto, realizado na mesma unidade de internação que foi o locus da pesquisa empírica. O desenho metodológico envolveu a análise de relatos de vida dos jovens participantes e notas de campo da própria pesquisadora, relacionados à sua experiência naquela esfera institucional. O estudo longitudinal envolveu a realização de três entrevistas com os participantes, no intervalo de sete meses, abordando-os em diferentes momentos da transição para a vida em liberdade. Em uma dessas entrevistas, pelo menos, foi utilizado como recurso mobilizador da construção dos relatos de vida o jogo Trilha da Vida, desenvolvido pela pesquisadora a partir do roteiro de entrevista originalmente criado. Outro instrumento adotado foi o Radar de Relações Interpessoais, que permitiu ao jovem construir uma representação gráfica e narrativa das relações interpessoais relevantes, nas diferentes esferas de experiência a saber: institucional, familiar, comunitária, laboral, e outros entornos (estudo, religião, lazer, etc.). Os resultados foram organizados partindo da compreensão do contexto socioinstitucional, avançando para os processos de desenvolvimento humano constituídos nessa zona de fronteira e, finalmente, um enfoque idiográfico dos processos de subjetivação de um jovem e da pesquisadora – este último, de caráter autoetnográfico. Estes evidenciam que: (i) a saída da internação, em lugar de ser uma experiência de ressocialização, é acompanhada por uma redução da rede social e de apoio do jovem, concomitante com expectativas laborais às quais ele não tem condições de dar respostas adequadas por faltar-lhe ferramentas (habilidades e capacidades específicas) para tal; (ii) as práticas disciplinadoras de corpos, destituídas de significados, são menos potentes para a internalização de regras de convivência, necessárias para a vida em sociedade, do que o são estratégias emancipatórias e libertadoras, que promovam a colaboração e a participação política do jovem; e (iii) outros sociais envolvidos em experiências que sejam significativas para o jovem participam na emergência de novas significações, na complexa teia de configuração e reconfiguração dos sistemas afetivos-semióticos do jovem. O estudo permite concluir ainda que um programa de acompanhamento ao egresso que se proponha a ampliar as possibilidades de sucesso da medida em termos de rompimento com trajetórias infracionais e construção de vias alternativas de desenvolvimento na juventude deve incluir estratégias de formação e sensibilização desde o momento do ingresso do adolescente ao sistema de justiça juvenil, e não apenas nos três meses prévios à sua saída.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).The present research is dedicated to investigate human development processes, through ethnographic immersion and life reports collected in interviews, considering the time-spatial limits in the release from custodial socio-educative measure. With a theoretical-epistemological foundation is based on the psychology of the human development, in a semiotic-cultural approach, the study focuses on the processes of subjectivation produced by the inside-outside relationship of the custodial socio-educative measure. New spheres of experience, enabled by the condition of freedom, is capable of catalyzing processes of personal change and may produce the emergence of new positions, guiding present and future actions of the young former intern. The methodological approach is qualitative, of a longitudinal character. The methodological guidelines of the main study were preceded by a pilot study, conducted in the same custody unit as the locus of empirical research. The methodological design involved the analysis of life reports of the young participants and field notes of the researcher, related to her experience in that institutional environment. The longitudinal study was composed by three interviews with the participants, seven months apart from each other, approaching different moments of the transition to the life in freedom. At least in one of those interviews, a game called Trilha da Vida (developed by the researcher from the interview script originally created) was used as a resource for stimulating the construction of life reports. Another instrument called Radar of Interpersonal Relations was used. It allowed the young individuals to construct a graphical and narrative representation of relevant interpersonal relationships in the different spheres of experience, namely: institutional, family, community, work, and other environments (study, religion, leisure, etc.). The results were organized from the understanding of the socioinstitutional context, advancing towards the processes of human development in this limit zone, and, finally, an idiographic approach of the subjectivation processes of a young individual and the researcher - the latter, an auto-ethnographic approach. Such results revealed that: (i) the incarceration option, instead of being a resocialization experience, reduces the social network and support of those young individuals, at the same time they are facing labor expectations to which they are unable to provide adequate answers due to the lack of tools (specific skills and abilities) to doing so; (ii) disciplinary practices of bodies, deprived of meanings, are less potent for the internalization of rules of coexistence, required for a life in society, which are emancipatory and liberating strategies to promote the political participation and collaboration of young individuals; and (iii) other social factors involved in experiences that are significant for the young individuals participate in the emergence of new meanings, in the complex web of configuration and reconfiguration of the affective-semiotic systems of the young individuals. The study also allows for the conclusion that a former-intern tracking program aimed at increasing the chances of success of the measure in terms of disruption of unlawfulness paths and construction of alternative pathways for development in youth should include training and awareness strategies from the moment the young individuals are admitted to the juvenile justice, and not only in the three-month period prior to their release