A crise do presidencialismo brasileiro: a questão da estabilidade do poder executivo

Dissertação de Mestrado em Ciência Política.Esta dissertação aborda o funcionamento do presidencialismo de coalizão brasileiro à luz da doutrina clássica da separação dos poderes. Destaca-se o quanto o Poder Executivo foi fortalecido pela Constituição de 1988, permitindo caracterizar o sistema de governo brasileiro como ultrapresidencialismo, enquanto, ao mesmo tempo, ressalta-se que o multipartidarismo vigente no país relativiza a concentração de poderes no Executivo, o que cria a necessidade de formação de governos de coalizão. Por fim, aborda-se a tendência de parlamentarização do sistema político brasileiro, razão pela qual a estabilidade do Poder Executivo tem sido cada vez mais comprometida por um Poder Legislativo mais assertivo e decidido a participar de forma mais atuante no processo decisório nacional. As tensões criadas pela contradição entre a normatividade presidencialista e a crescente práxis parlamentarista permitem afirmar que o presidencialismo no Brasil está em crise.This dissertation approaches the functioning of Brazil’s coalition presidentialism in light of the classical doctrine of separation of powers. It highlights how much the Executive Power has been strengthened by the Constitution of 1988, allowing the Brazilian system of government to be classified as ultra-presidentialism, while, at the same time, it is pointed out that the current multiparty system relativizes the concentration of powers in the Executive, what then leads to the need of forming coalition governments. Finally, the text approaches the trend of parliamentarization of Brazilian politics, which is the reason why the stability of the Presidency has been increasingly compromised by a Legislature that is more assertive and decided to engage more prominently in the national decision-making process. Tensions raised by the contradiction between presidential norms and an increasing parliamentary praxis allow us to affirm that Brazilian presidentialism is in crisis.N/