Entre o corte da espada e o perfume da rosa: proibicionismo, culturalismo racial e seletividade jurídico-midiática da guerra às drogas na zona Latinoamericana

Trabalho apresentado ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Estudos Latino-Americanos. Orientadora: Profa Dra. Laura Janaina Dias AmatoAborda as origens político-ideológicas do proibicionismo estadunidense, bem como a importância dos processos de descriminalização dos sujeitos via política antiproibicionista e a visibilização do culturalismo racial no seio da zona latino-americana, desde as esferas jurídica e midiática, imbricadas à seletividade penal. Objetiva-se ampliar o crescente debate sobre questões antiproibicionistas, fortalecer as discussões sobre a globalização da guerra às drogas, compreender o processo de descriminalização dos sujeitos via política antiproibicionista e refletir sobre a importância do processo de legalização das drogas. Trata-se de estudo descritivo e qualitativo, com abordagem analítica, à luz da Análise Crítica do Discurso (ACD) direcionada ao proibicionismo de drogas na América Latina. O processo de legalização e regulamentação das drogas como uma atitude socialmente responsável é uma necessidade histórico-estrutural de remodelar os processos de entendimento sobre as relações com as drogas, vinculadas diretamente à pobreza, à negritude e à violência. Urge, nessa perspectiva, além de legalizar e regulamentar as drogas consideradas ilegais, que se constitua uma campanha massiva de educação sobre as drogas, bem como mudanças na formação educacional dos agentes policiais, estimulando abordagens equalitárias de pessoas, independente do status social, etnia ou condição de moradia. Observou-se que a política antidrogas não tem a droga como seu principal interesse de combate, e sim as populações pobres e não-brancas. Deste modo, a luta contra o preconceito social e racial são essenciais no processo de reconstrução e recodificação da nossa história, nossas culturas e nossas cosmovisões.It addresses the political-ideological origins of American prohibitionism, as well as the importance of the processes of decriminalization of the subjects through anti-prohibitionist politics and the visualization of racial culturalism within the Latin American zone, from the juridical and mediatic spheres, intertwined with the criminal selectivity. The aim is to widen the growing debate on anti-prohibitionist issues, to strengthen discussions on the globalization of the war on drugs, to understand the process of decriminalizing subjects through anti- prohibitionist policies, and to reflect on the importance of the drug legalization process. This is a descriptive and qualitative study, with an analytical approach, in light of the Critical Discourse Analysis (ACD) directed at drug prohibition in Latin America. The process of legalizing and regulating drugs as a socially responsible attitude is a historical-structural need to reshape the processes of understanding about drug relations, which are directly linked to poverty, negritude and violence. In this perspective, besides legalizing and regulating illegal drugs, a massive drug education campaign, as well as changes in the educational training of police officers, should be promoted, stimulating equalitarian approaches to people, regardless of social status, ethnicity or living conditions. It was noted that anti-drug policy does not have drugs as its main battle interest, but poor and nonwhite populations. In this way, the fight against social and racial prejudice is essential in the process of reconstruction and recoding of our history, our cultures and our worldviewsSe ocupa de los orígenes políticos-ideologicos del prohibicionismo estadounidense, así como la importancia de los procesos de descriminalización de los sujetos por la vía antiprohibicionista y la visibilización del culturalismo racial dentro de la zona latinoamericana, desde las esferas jurídica y mediática, imbricadas a la selectividad penal. Su objetivo es agrandar el debate sobre las cuestiones antiprohibicionista y reflexionar sobre la importancia del proceso de legalización de las drogas. Se trata de estudio descriptivo y cualitativo, con abordaje analítica, a la luz de la Análise Crítica del Discurso (ACD) direccionada al prohibicionismo de las drogas en América Latina. El proceso de legalización y regulamentación de las drogas como una actitud socialmente responsable es una necesidad histórico-estructural de remodelar los procesos de entendimiento sobre las relacciones con las drogas, involucradas directamente con la pobreza, la negritud y la violencia. Insta a que, en esa perspectiva, además de legalizar y reglamentar las drogas consideradas ilegales, que se constituya una campaña masiva de educación sobre las drogas, así como cambios en la formación educacional de los agentes policiales, estimulando enfoques equalitarios de personas, independiente de lo status social, etnia o condición de vivienda. Se observó que la política antidrogas no tiene la droga como su principal interés de combate, si no las poblaciones pobres y no-blancas. De este modo, la lucha contra el prejuicio social y racial son esenciales en el proceso de reconstrucción y recodificación de nuestra historia, nuestras culturas y nuestras cosmovisione