A tributação ambiental como ferramenta para alinhar desenvolvimento empresarial e sustentabilidade

ambiente sofre progressivamente alterações bruscas, frente às ações do homem, as quais transformam, consomem e descartam os bens naturais, por vezes, desregradamente. Logo, dado o aumento incessante da exploração desenfreada do meio ambiente, surge a necessidade urgente do estabelecimento de novas formas de controle e proteção, a fim de impedir o avanço da devastação ambiental. Portanto, o trabalho visa apresentar a tributação ambiental como ferramenta de melhoria para reverter esse quadro grave e descontrolado de uso excessivo dos recursos naturais. O estudo se inicia com uma análise do conceito de desenvolvimento sustentável e segue introduzindo o conceito de tributação ambiental, visando demonstrar sua importância. Posteriormente, apresenta-se uma análise do atual cenário da tributação ambiental no Brasil e no mundo, além de pautar a temática da intervenção do Estado no que se diz respeito a tributação ambiental. Será abordado também um ponto chave para a pesquisa, os Projetos de Emenda Constitucional, com especial destaque para a PEC 353/2009 e a PEC 01/2012 que serão explorados neste estudo. Tendo como base os atuais projetos de lei e emendas constitucionais, o artigo apresentará propostas de como as empresas podem, por meio de práticas ambientais sustentáveis, obter reduções tributárias. Serão também detalhados os possíveis futuros avanços para a temática e também as barreiras que o tema enfrenta para se instaurar no ordenamento jurídico. Por fim, todos os tópicos descritos levarão à conclusão de como conciliar desenvolvimento empresarial e sustentabilidade