Juros Sobre Capital Próprio: uma análise da economia tributária nas instituições financeiras listadas na B3

TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO planejamento tributário tem se destacado dentro do ambiente organizacional, especialmente no Brasil, onde existe uma elevada carga tributária. Em busca de opções para diminuir a carga tributária incidente sobre as companhias, destacam-se os juros sobre capital próprio, sendo uma alternativa para a redução da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido através da remuneração aos acionistas. Após a instituição do Plano Real, o governo brasileiro publicou a Lei Nº 9.249/95, que extinguiu a correção monetária e permitiu a utilização do JSCP da base de cálculo das empresas que operam sobre a modalidade do Lucro Real. Este trabalho tem como objetivo identificar a economia tributária alcançada pelas maiores instituições financeiras listadas na B3. Para tal, foi realizada uma pesquisa descritiva das empresas que atuam no segmento bancário e que estão listadas na B3. Os demonstrativos financeiros das companhias escolhidas como objeto de pesquisa foram estudados através de uma pesquisa documental de caráter quali-quantitativo. Os estudos demonstram que a remuneração aos acionistas sob a forma de JSCP resulta em uma redução no ônus tributário de até 45% sobre o valor distribuído. Os resultados alcançados com o trabalho revelam uma redução na despesa com encargos tributários no montante de aproximadamente R$ 36,4 bilhões para as empresas estudadas entre os anos de 2013 e 2017