Gestão das unidades de conservação de Santa Catarina: como torná-la mais efetiva?

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, Florianópolis, 2018.A Biologia da Conservação se apresenta como uma ciência multidisciplinar que objetiva fornecer ferramentas para a preservação dos ecossistemas, como as unidades de conservação (UCs). As UCs são uma das principais estratégias para a manutenção da diversidade biológica e cultural. Entretanto, apenas a instituição de uma UC não garante que esta cumpra seus objetivos, devido, ao menos em parte, a gestão ineficiente. A gestão ideal deve ser um processo cíclico que envolva seis elementos: contexto, planejamento, insumos, processos, produtos e resultados. Além disso, esta pode ser influenciado por diversos fatores como, por exemplo, disponibilidade de recursos humanos e financeiros, plano de manejo elaborado e regularização fundiária. Embora menos frequentes que o ideal, as avaliações de efetividade tem indicado que as UCs não vem cumprindo seus objetivos, e entender quais fatores as afetam pode representar maiores ganhos para a conservação. Assim, este trabalho teve por objetivo avaliar a efetividade de gestão das UCs de Santa Catarina, investigar a relação entre esses fatores e a efetividade de gestão, bem como identificar quais fatores são mais importantes para que as UCs atinjam seus objetivos. O estudo contemplou 21 UCs, sendo 11 federais e 10 estaduais. A metodologia utilizada para a avaliação da efetividade foi a Avaliação Rápida e a Priorização do Manejo de Unidades de Conservação (RAPPAM). Sendo que o questionário foi aplicado nas estaduais e para as federais fora utilizado dados bibliográficos. Ainda, foram elencados 13 fatores que poderiam influenciar a efetividade de gestão, estes dados foram levantados a partir da bibliografia e consulta aos órgão gestores das unidades. Para analisar a correlação utilizou-se a Análise de Redundância Canônica e o Modelo Linear. A maior parte das UCs (66,7%) apresentou efetividade média, seguida por alta (28,6%) e baixa (4,8%), sendo que as unidades federais apresentam efetividade média maior. Em relação aos elementos da gestão o contexto foi o mais significativo, contudo processos e produtos estiveram mais relacionados com a efetividade. O levantamento dos fatores descritivos demonstrou diferenças substanciais entre as UCs. Foram identificadas 22 pressões e ameaças sendo as principais a caça, espécies exóticas invasoras e construção e operação de infraestrutura. Os fatores identificados como determinantes, ou mais relacionados, à efetividade foram, respectivamente, apresentar situação fundiária regularizada, pertencer à esfera administrativa federal, menor intensidade dos impactos das pressões e ameaças. Assim, o estudo mostrou que as unidades de conservação de Santa Catarina apresentam efetividade média, ou seja, vêm cumprindo apenas parcialmente os seus objetivos. Ainda que a gestão de unidades de conservação seja de elevada complexidade, identificamos que três fatores parecem ser essenciais, plano de manejo, impactos ocasionadas pelas pressões e ameaças e a regularização fundiária, desta forma, sugerimos um modelo de gestão adaptativa que priorize estes fatores, resultando em maior efetividade, e, por fim revertendo os escassos recursos em maiores ganhos para a conservação.Abstract : Conservation Biology presents itself as a multidisciplinary science that aims to provide tools provide tools for environmental preservation, such as protected areas (PAs). PAs are one of the main strategies to maintain biological and cultural diversity. However, only the institution of a PA does not guarantee that it fulfills its objectives, due, at least in part, to the inefficient management. The ideal management should be a cyclical process that involves six elements: context, planning, inputs, processes, outputs and outcomes. In addition, this can be influenced by several factors such as availability levels of human and financial resources, prepared management plan and land regularization. Although less frequent than ideal, effectiveness assessments have indicated that PAs are not achieving their goals, and understanding which factors affect them may represent greater gains for conservation. Thus, the objective of this study was to assessment the management effectiveness of Santa Catarina PAs, to investigate the relationship between these factors and management effectiveness, as well to identify which factors are most important for PAs to achieve their objectives. The study contemplated 21 PAs, being 11 federal and 10 state. The methodology used for the assessment of effectiveness was the Rapid Assessment and Prioritization of Management of Conservation Units (RAPPAM). Since the questionnaire was applied in the state and for the federal data were used bibliographic information. In addition, 13 factors were identified that could influence the effectiveness of management, these data were collected from the bibliography and consulted with the public agency of management. To analyze the correlation, we used Canonical Redundancy Analysis and the Linear Model. The majority of PAs (66.7%) presented average effectiveness, followed by mean (28.6%) and low (4.8%), with federal units having a higher average effectiveness. Regarding the elements of management, the context was the most significant, however, processes and outputs were more related to effectiveness. The survey of the descriptive factors showed substantial differences between the PAs. 22 pressures and threats were identified, the main ones being hunting, non-native invasive species and infrastructure construction and operation. The factors identified as determining, or more related to effectiveness, were, respectively, a regularized land situation, belonging to the federal administrative sphere, less intensity of pressure impacts and threats. Thus, the research showed that the protected areas of Santa Catarina have average effectiveness, meaning, they have only partially fulfilled their objectives. Although management of protected areas is highly complex, we have identified three factors that seem to be essential, management plan, impacts caused by pressures and threats and land regularization, in this way, we suggest an adaptive management model that prioritizes these factors, resulting in greater effectiveness, and finally, reversing limited resources in greater gains for conservation