Novas tecnologias reproduzidas e maternidades lésbicas no Brasil e na França: conexões entre parentesco, tecnologia e política

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2018.Esta tese se debruça sobre o artesanato fino das relações de parentesco de casais de mulheres lésbicas que recorrem ao uso de novas tecnologias reprodutivas (NTR) para formarem famílias. A pesquisa se deu em dois países distintos, Brasil e França, onde se configuram dessemelhanças no que tange ao acesso de casais formados por pessoas do mesmo sexo às novas tecnologias reprodutivas. Sendo liberadas no Brasil, elas são legalmente vedadas para casais homossexuais e pessoas solteiras na França o que configura dois cenários diferentes na formação e compreensão das famílias homoparentais. Desta forma, o foco deste trabalho recai sobre os modos como os casais de mulheres agenciam diferentes estratégias, a depender do cenário legal e tecnológico disponível, para produção de filhos que possam ser vinculados às duas partes do casal. A descrição dos caminhos que as mulheres traçam para construção de suas famílias é analisado na intenção de revelar quais elementos importam mais ou menos na produção de conexões e vínculos entre as pessoas que se estabelecem como parentes. Em tal percurso, o acesso às NTR, bem como o recurso ao reconhecimento legal das formas familiares lesboparentais, importam para a compreensão de como se constroem duas maternidades conjuntas no seio do casal de mulheres lésbicas. A produção intencional da dupla maternidade é o fio que conduz a discussão, nesta tese, de como as relações de parentesco tem relevância no cenário público e político atual. Assim, elucido as tramas que circundam este universo reprodutivo e os impactos que o recurso a estas tecnologias e procedimentos tem sobre os corpos, pessoas, leis, relações e embates de concepções de parentesco no Brasil e na França. O trabalho de campo que sustenta esta tese foi realizado entre os anos de 2012 e 2017 no Brasil e na França. Conta com a participação de mulheres brasileiras e francesas, bem como se estabelece em meio a um contexto de alta discussão midiática, política e social sobre as novas tecnologias reprodutivas e sobre a abertura do casamento entre pessoas do mesmo sexo nos dois países. Neste sentido, esta etnografia busca apresentar importantes contribuições para o campo da antropologia ao analisar como se conjugam lesbianidade e maternidade na produção de relações de parentesco e como tais relações importam para a pluralização das formas de ser família.Abstract : This thesis focuses on the thin tapestry of kinship relations among lesbian couples that resort to the use of new reproductive technologies (NRT) to form families. The research took place in two countries, Brazil and France, where dissimilarities are configured in what concerns the access of same sex couples to new reproductive technologies. Being allowed in Brazil, they are legally barred to homosexual couples and single people in France, which configures two different contexts on the formation and comprehension of homoparental families. Thus, the focus of this work reflect the ways in which women couples use different strategies, depending on the legal and technological contexts available, to produce children that can be attached to the two parts of a couple. The description of the paths that women draw to the construction of their families is analyzed in order to reveal which elements matter more or less in the production of connections and bounds between people that establish themselves as relatives. On this journey, the access to NRT, as well as the legal recognition of lesboparental families, are both important to the understanding of how two joint motherhoods are built on the bosom of a lesbian woman couple. The intentional production of double motherhood is the thread that leads the discussion, in this thesis, of how the kinship relations are relevant in today s public and politic scenarios. Therefore, I elucidate the webs that surround this reproductive universe and the impacts that the use of these technologies and procedures has on the bodies, people, laws, relationships and on the discussions about the concepts of kinship in Brazil and France. The fieldwork that feeds this thesis was carried out between the years of 2012 and 2017 in Brazil and France. It has the participation of Brazilian and French women, as well as establishes itself in the middle of a context of high media, political and social discussion about the new reproductive technologies and about the opening of same sex marriage in both countries. In this sense, this ethnography seeks to present important contributions to the field of Anthropology by analyzing how motherhood and lesbian relationships are connected in the production of kinship relations and how these relations contribute to the pluralization of the ways of being a family