Tratamento farmacológico da dependência química : a disponibilidade dos medicamentos na RENAME e na REMUME/Florianópolis

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Farmacologia, Florianópolis, 2018.Atualmente o uso e o abuso de drogas cresce indiscriminadamente e estão ligados a diversos fatores. As consequências podem relacionar-se a problemas sociais e de saúde pública. O tratamento das dependências químicas (DQ) é complexo e envolve aspectos biopsicossociais. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) conta com uma rede de atendimento para pessoas com transtorno por uso de substâncias (TUS) e deve disponibilizar medicamentos em suas unidades de saúde. Realizou- se uma revisão narrativa da literatura identificando os medicamentos psicoativos em consensos, diretrizes e protocolos internacionais e nacionais para tratamento da DQ. A disponibilidade dos medicamentos psicoativos preconizados pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS/SC) foi verificada através da relação nacional de medicamentos (RENAME) e da relação municipal de medicamentos (REMUME) do município de Florianópolis/SC. Diferentes farmacoterapias são adotadas para uma mesma DQ, não apresentando consenso entre os documentos analisados, com exceção para o tratamento da dependência de nicotina e de opiáceos. Dentre as classes de medicamentos mais preconizados estão os antidepressivos, ansiolíticos e antipsicóticos no tratamento de DQ. Muitos desses medicamentos mostraram uso off label evidenciando a falta de estudos científicos robustos para o tratamento da DQ. Os medicamentos preconizados pela RAPS/SC estão em sua maioria incluídos na RENAME e no REMUME do município, porem isso não garante a sua disponibilidade nas unidades de saúde. Dessa maneira, além da farmacoterapia, outras abordagens terapêuticas fazem-se necessárias para que o tratamento da DQ seja eficaz.Abstract : Lately use and abuse of drugs had grown indiscriminately and they are linked to several factors. The consequences maid related to social problems and to public health. The treatment of chemical dependence (QD) is complex and presents biological, psychological and social aspects. In Brazil, the public health system (SUS) counts with a network for treatment people with substance use disorder (SUD) and must provide medication in its health units. A literature narrative revision has been made in order to identify the psychoactive medications as well as the guidelines, consensus, national and international protocols for QD treatment. The availability of recommended psychoactive medications by the Psychosocial Attention Network (RAPS/SC) has been verified through the National Medication List (RENAME) and through the city of Florianopolis/SC Municipal Medication List (REMUNE). Different pharmacotherapies are adopted for the same QD, presenting no consensus among the analyzed documents, except for the treatment of opiate and nicotine dependence. Among the most recommended medication classes are the antidepressants, anxiolytics and antipsychotics for QD treatment. Many of these medications have shown on off label use, proving the lack of robust scientific studies for QD treatment. The RAPS/SC recommended medications are mostly included at the RENAME and REMUNE of the city, although this does not guarantee the availability of them at the health units. Beyond the pharmacology, other therapeutic approaches are needed in order to efficaciously treat so the chemical dependence