Políticas públicas terrritorializadas no Brasil e na América Latina: algumas perspectivas de evolução e de agenda para a pesquisa

A comunicação trata da evolução dos processos de territorialização de políticas públicas no setor rural no Brasil e de algumas perspectivas de pesquisa sobre esse tema. A territorialização das políticas considera as especificidades de cada território em oposição ao enfoque vertical que divide a ação pública em setores de atividade separados. Segundo Faure (2007) “em sua formulação mais simples, a territorialização corresponde a uma abordagem política pública que valoriza as características e os recursos de cada território.. o território, mais do que o aparelho de Estado, seria agora o local de definição e solução de problemas públicos. ..supõe um tratamento localizado de certas questões e o desenvolvimento de uma pluralidade de atores envolvidos na produção de um laço político e social”. Encontramos três principais elementos para justificar a territorialização das políticas públicas: i) O serviço ou o bem público não é distribuído de maneira uniformizada pela autoridade central (Thoenig e Duran,1996; Faure, 2004); ii) existe uma tentativa de aproximar a tomada de decisão dos problemas e dos usuários ou beneficiários das políticas (Massardier, 2008; Duran, 2011); O território não é definido administrativamente mais de acordo com uma dinâmica especificamente territorial (Faure e Négrier, 2007). A exposição estará dividida em três partes: a primeira, após essa introdução, lembra as principais experiências de territorialização do desenvolvimento no Brasil. A segunda apresenta os principais enfoques de analise da territorialização e ensinamentos da sua aplicação na América latina. A terceira parte examina as principais escolas teóricas ou conceituas que promoveram a analise pela territorialização das politicas. A conclusão aponta algumas perspectivas para a pesquisa sobre esse tema a partir dos primeiros resultados do projeto “Pobreza, territórios e políticas públicas”