O dever de comunicação de participações qualificadas numa cadeia de titularidade indireta de valores mobiliários

The emergence of the indirect holding of securities and the inherent chains resulted from the dematerialization of the securities that was imposed by the use of the paper cease to be, at a given moment, sustainable. As dematerialization emerged as a practical response to the limitations of the market due to the paperwork crunch, it was not immediately followed up by the law, which has so far remained a matter to some extent unexplored - and fertile on issues to be resolved. What was sought in the present dissertation was precisely to solve two of these questions. On the one hand, a chain of indirect holding of securities was devised with the purpose of legally framing each of the relationships that were developed in it, theorizing what rights - and against whom they can be exercised - has the beneficial owner. On the other hand, an attempt has been made to offer a solution to make indirect holding - and consequently the capital markets in general - more transparent, directly, through the study of the applicability of the obligation to disclose major holdings to each of the members of an indirect holding securities chain and, indirectly, through the blockchain.O surgimento da titularidade indireta de valores mobiliários e das cadeias que lhe são inerentes resultou da desmaterialização dos valores mobiliários que foi imposta pelo recurso ao papel deixar de ser, em determinado momento, viável. Como a desmaterialização surgiu como resposta prática às limitações do mercado devido ao uso do papel, a mesma não foi de imediato acompanhada pelo Direito, o que fez com que, até à data, este permaneça uma matéria, em certa medida, inexplorada – e fértil em questões por solucionar. Aquilo que na presente dissertação se procurou foi, precisamente, solucionar duas dessas questões. Por um lado, esmiuçou-se uma cadeia de titularidade indireta de valores mobiliários com o propósito de enquadrar juridicamente cada uma das relações que no seu âmbito se desenvolviam, teorizando-se sobre que direitos – e contra quem os pode exercer – tem o beneficial owner. Por outro lado, procurou-se oferecer uma solução para tornar a detenção indireta – e, consequentemente, o mercado de capitais em geral – de valores mobiliários mais transparente, de forma direta, por via do estudo da aplicabilidade do dever de comunicação de participações qualificadas a cada um dos seus intervenientes e, de forma indireta, através da blockchain