Partindo da constatação que o estudo do Conselho de Estado, numa perspetiva comparada no Antigo Regime e no Liberalismo, estava por fazer, desenvolvemos um pioneiro trabalho de pesquisa sobre o perfil do órgão, no tempo longo, em três países geograficamente contíguos (Portugal, Espanha e França), que mantiveram relações político-culturais próximas. O presente trabalho tem por objeto o estudo das origens, constituição, atribuições e metamorfoses do Conselho de Estado, principiando no movimento genésico do Antigo Regime, transpondo a análise do impacto da transição de regime, culminando com a análise da evolução política e institucional do órgão no período liberal. Para tal, num primeiro momento, expusemos criticamente as circunstâncias da em...
A Cultura, enquanto política pública setorial, tem vindo a ocupar um lugar inferior na pirâmide das ...
Figura expressiva da política e do catolicismo de oitocentos, Francisco de Azeredo Teixeira de Aguil...
No contexto da modernização da Administração Pública portuguesa elegemos o sistema de governação, da...
Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obten...
Esta dissertação trabalha com a ideia de que a invocação de sistemas coloniais de conhecimento é rea...
Mestrado em Análise de Política SocialEsta dissertação procura analisar o percurso histórico da prot...
Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídicas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 20...
A tese encontra-se organizada em dois momentos que analisam criticamente e apresentam alternativas ...
Os objetivos deste trabalho são esclarecer, sensibilizar e demonstrar que o selo postal português, n...
O presente trabalho de dissertação versa sobre a ação administrativa para declaração de perda de man...
A existência do Estado, enquanto possibilitador da criação e organização da vida em sociedade, traz ...
Trata-se de um estudo sistêmico e metódico dos institutos da ampla defesa e do contraditório aplicad...
As eleições legislativas de 2015 produziram um resultado inesperado na história da democracia portug...
Lusíada. História. - ISSN 0873-1330. - S. 2, n. 7 (2010). - p. 13-33.A conjuntura verificada em Port...
Mestrado em EconomiaO presente trabalho tem por base um Estágio feito numa empresa de Consultoria d...
A Cultura, enquanto política pública setorial, tem vindo a ocupar um lugar inferior na pirâmide das ...
Figura expressiva da política e do catolicismo de oitocentos, Francisco de Azeredo Teixeira de Aguil...
No contexto da modernização da Administração Pública portuguesa elegemos o sistema de governação, da...
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Esta dissertação trabalha com a ideia de que a invocação de sistemas coloniais de conhecimento é rea...
Mestrado em Análise de Política SocialEsta dissertação procura analisar o percurso histórico da prot...
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Os objetivos deste trabalho são esclarecer, sensibilizar e demonstrar que o selo postal português, n...
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Trata-se de um estudo sistêmico e metódico dos institutos da ampla defesa e do contraditório aplicad...
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