O presente trabalho tem como propósito analisar se o livre convencimento motivado permanece no ordenamento jurídico processual civil brasileiro ou se ele se extinguiu com o advento do Novo Código de Processo Civil de 2015. Para o estudo analisou-se a atuação magistrado na atividade instrutória. Passou por questões como imparcialidade, discricionariedade da decisão judicial, disponibilidade dos direitos demandados em juízo, ônus da prova e suas implicações na atividade instrutória, as limitações à atuação do juiz e o trabalho do magistrado na busca da verdade no processo. Posteriormente fez-se um estudo da origem dos precedentes e de suas técnicas aplicáveis ao processo civil brasileiro, o modo como podem vincular os juízes e tribunais do pa...
Por muito tempo, as ações coletivas vêm sendo construídas e notadas como um verdadeiro instrumento d...
O presente estudo analise o Incidente de Resolução de Demandas de Repetitivas – IRDR- sob a perspect...
Este presente trabalho foi desenvolvido em torno da Lei 11.419/06, e alterações que a modernização d...
Este trabalho monográfico busca, primeiramente, analisar o instituto dos negócios jurídicos processu...
O presente trabalho analisará o tratamento dado às questões de ordem pública no processo civil e sua...
O presente estudo tem como objetivo analisar a nova concepção conferida ao princípio do contraditóri...
O objetivo da presente pesquisa é analisar o recurso de agravo de instrumento no novo Código de Proc...
A pesquisa investigou a prisão preventiva, instituto do processo penal que objetiva manter em cárcer...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O presente Trabalho de Conclusão de Curso teve o propósito de analisar a possibilidade de aplicação ...
Busca o presente trabalho discorrer sobre elementos atinentes aos modelos históricos de sistemas de ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O presente trabalho tem como objetivo discutir umas das grandes inovações trazidas pelo Novo Código ...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.Este estudo tem como obj...
Por muito tempo, as ações coletivas vêm sendo construídas e notadas como um verdadeiro instrumento d...
O presente estudo analise o Incidente de Resolução de Demandas de Repetitivas – IRDR- sob a perspect...
Este presente trabalho foi desenvolvido em torno da Lei 11.419/06, e alterações que a modernização d...
Este trabalho monográfico busca, primeiramente, analisar o instituto dos negócios jurídicos processu...
O presente trabalho analisará o tratamento dado às questões de ordem pública no processo civil e sua...
O presente estudo tem como objetivo analisar a nova concepção conferida ao princípio do contraditóri...
O objetivo da presente pesquisa é analisar o recurso de agravo de instrumento no novo Código de Proc...
A pesquisa investigou a prisão preventiva, instituto do processo penal que objetiva manter em cárcer...
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O presente Trabalho de Conclusão de Curso teve o propósito de analisar a possibilidade de aplicação ...
Busca o presente trabalho discorrer sobre elementos atinentes aos modelos históricos de sistemas de ...
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O presente trabalho tem como objetivo discutir umas das grandes inovações trazidas pelo Novo Código ...
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Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.Este estudo tem como obj...
Por muito tempo, as ações coletivas vêm sendo construídas e notadas como um verdadeiro instrumento d...
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