O objetivo precípuo desta pesquisa é demonstrar o direito de terceiro à vida, e seus corolários, como limitador do instituto da objeção de consciência. A proposta é a análise de caso concreto em que, em nome de terceiro, representante legal tenta, amparado na mencionada escusa, obstar a realização de dada conduta clínica tida como essencial à tentativa de recuperação do indivíduo. Tendo tal situação como norte, passa-se à busca pela subsunção da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais ao referido cenário, utilizando-se, para tanto, de procedimentos epistemológico e instrumental, bem como de técnica bibliográfica. A fim de construir uma ponte entre teoria e prática, examinou-se a decisão pertinente ao Habeas Corpus nº 268.459...
Muitos idosos necessitam de auxílio dos cuidadores, que exercem um papel fundamental na manutenção d...
Resumo: Até que ponto se está ou não, hoje, realmente diante de uma transformação ruptural, não apen...
Nas últimas décadas, tem sido cada vez maior o descontentamento em relação à baixa eficiência, em te...
Analisa-se, neste trabalho, a legitimidade da Defensoria Pública na tutela dos direitos coletivos. A...
O presente trabalho abrange a sistemática criada para o pagamento das condenações judiciais da Faze...
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel, no Curso de Ciências C...
A resolução de conflitos esteve, por muito tempo, submetida ao sistema tradicional de justiça. Todav...
A população transgênero é subdividida em dois grupos, transexuais e travestis, que têm se tornado pa...
Artigo – Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia – UN...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
A presente monografia tem por objetivo tratar sobre a efetividade da mediação como método adequado d...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internaci...
Com o crescimento dos templos religiosos no Brasil, principalmente em Brasília nos últimos anos, mui...
Dissertação apresentada à Universidade de Cabo Verde e à Escola Superior de Educação de Lisboa para...
Monografia apresentada à Diretoria de Pós-graduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNES...
Muitos idosos necessitam de auxílio dos cuidadores, que exercem um papel fundamental na manutenção d...
Resumo: Até que ponto se está ou não, hoje, realmente diante de uma transformação ruptural, não apen...
Nas últimas décadas, tem sido cada vez maior o descontentamento em relação à baixa eficiência, em te...
Analisa-se, neste trabalho, a legitimidade da Defensoria Pública na tutela dos direitos coletivos. A...
O presente trabalho abrange a sistemática criada para o pagamento das condenações judiciais da Faze...
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Artigo – Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia – UN...
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A presente monografia tem por objetivo tratar sobre a efetividade da mediação como método adequado d...
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