O presente trabalho tem como objetivo analisar os tipos de guarda existentes no ordenamento jurídico brasileiro, dando ênfase à guarda compartilhada, que tornou-se regra após a Lei 13.058/2014. Procurou-se diferenciá-la da guarda alternada, mostrando a necessidade de se dar preferência à sua aplicação como ponto de partida após o rompimento da união do casal, visando atender, em primeiro plano, ao melhor interesse dos filhos. Para isso, foi feito breve relato dos conceitos e da evolução da família e do poder familiar, até os dias atuais, salientando que a Constituição Federal de 1988 foi resultado de todas essas transformações, principalmente no que diz respeito à área familiar, bem como de alguns princípios basilares do Direito de Família....
A presente monografia trata da teoria da perda de uma chance cujo surgimento ocorreu na França e com...
O presente trabalho busca perceber o avanço, a consolidação e as perspectivas atuais da Escola Críti...
O presente trabalho visa investigar sobre os conceitos de Alienação Parental, bem como apontar os po...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A delação premiada, também denominada colaboração processu...
A guarda compartilhada busca atender sempre o melhor interesse da criança e do adolescente, permiti...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
A presente monografia possui como objeto o estudo, a partir de ampla pesquisa bibliográfica, da téc...
Este trabalho envolve o direito de família, descrevendo noções sobre o poder familiar e a relação e...
A presente pesquisa monográfica estudou as formas que as especificidades e peculiaridades femininas,...
Em uma relação empregatícia, o empregado se subordina ao empregador, que detém prerroga...
Sob o aspecto jurídico, o presente estudo faz uma análise direta do sistema de cotas adotado pelas U...
O Termo de Ajustamento de Conduta é destacado pela doutrina como um instrumento de resolução negocia...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019.Este...
Analisa-se a controvérsia quanto à aplicabilidade de institutos importados de outros ordenamentos na...
O presente trabalho pretendeu analisar os avanços e desafios enfrentados pelo Sistema Único de Saúde...
A presente monografia trata da teoria da perda de uma chance cujo surgimento ocorreu na França e com...
O presente trabalho busca perceber o avanço, a consolidação e as perspectivas atuais da Escola Críti...
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